Autor principal:	Almusawi, Bassim Jameel
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	English
Publicado em:	Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) 2023
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O momento da unificação das penas de detenção e reclusão = The moment of the unification of detention and inclusion penalties
por: Patitucci, Sergio Luiz
Publicado em: (2022)

Contrastes entre o regime prisional legal e a realidade do sistema carcerário no Estado de São Paulo
por: Savazzoni, Simone de Alcântara
Publicado em: (2010)

Tratamiento legal de la edad del menor en la tutela penal de su correcto proceso de formación sexual = Legal treatment of the minor's age in the criminal protection of their correct sexual development process
por: Mata Barranco, Norberto J. de la
Publicado em: (2022)

Como os políticos brasileiros estão usando a internet para se comunicar e interagir com o eleitor? Um estudo sobre o uso da internet pelos candidatos às eleições de outubro de 2006 na região Sul do Brasil
por: Braga, Sérgio Soares, et al.
Publicado em: (2017)

O processo contemporâneo e o oficial de justiça frente à autocomposição e à comunicação digital = The contemporary process and the officer in front of self composition and digital communication
por: Bellé, Adriano Vottri
Publicado em: (2022)

Analfabetismo de jovens e adultos no Brasil
por: Oliveira, Verisleide Aranha de
Publicado em: (2009)

Status of a child witness involved in the offence of an adult in criminal procedure: European Union standards = Situação da testemunha infantil ouvida no processo penal de delito cometido em coautoria com adulto: parâmetros da União Europeia
por: Głębocka, Justyna
Publicado em: (2022)

O Rio Tapajoz : memoria onde se estuda semelhante tributario do Amazonas, não só como elemento de riqueza e uma das melhores vias de communicação, como tambem porque todo o territorio que banha é o mais apropriado para o estabelecimento de colonias agricolas e industriaes
por: Tavares, R. L. (Rufino Luiz), 1830-1897.
Publicado em: (2011)

A subjetividade jurídica e a importância do conceito de sociedade civil global para a defesa do meio ambiente = Legal subjectivity and the importance of the concept of global civil society for the defense of the environment
por: Cunha, José Sebastião Fagundes, et al.
Publicado em: (2022)

O cargo de juiz de direito substituto em segundo grau e o devido processo legal constitucional = The position of substitute law judge in second degree and due constitutional legal process
por: Cunha, José Sebastião Fagundes
Publicado em: (2022)

Liberdade provisória e a vedação de sua concessão
Publicado em: (2009)

A atuação climática do Judiciário brasileiro em resposta ao aumento dos níveis de desmatamento na Amazônia Legal: o Supremo Tribunal Federal como guardião do meio ambiente ecologicamente equilibrado = The climate performance of the Brazilian Judiciary in response to increasing deforestation rates in the Legal Amazon: the Supreme Federal Court as the guardian of the ecologically balanced environment = La actuación climática del Poder Judicial brasileño en respuesta al aumento de los niveles de deforestación en la Amazonía Legal: el Supremo Tribunal Federal como guardián del medio ambiente ecológicamente equilibrado
por: Ferreira, Heline Sivini, et al.
Publicado em: (2023)

A "responsibility to protect" no caso de violação de direitos humanos : um conceito em busca de juridicidade e legitimidade decisória
por: Ferreira, Carlos Wagner Dias
Publicado em: (2014)

Aplicativos de contact tracing na pandemia de covid-19 e os direitos humanos digitais em Portugal = Contact tracing apps during covid-19 pandemic and digital human rights in Portugal
por: Santos, Niedja de Andrade e Silva Forte dos
Publicado em: (2023)

Castrioto lusitano, ou, Historia da guerra entre o Brazil e a Hollanda, durante os annos de 1624 a 1654, terminada pela gloriosa restauração de Pernambuco e das capitanias confinantes : obra em que se descrevem os heroicos feitos do illustre João Fernandes Vieira, e dos valorosos capitães que com elle conquistarão a independencia nacional
por: Raphael de Jesus, Frei, 1614-1693.
Publicado em: (2010)

Idade mínima : perguntas e respostas
por: Nery, Pedro Fernando
Publicado em: (2016)

Ambiente virtual no Supremo Tribunal Federal: eficiência jurisdicional e ampliação do direito de acesso à Justiça no período da pandemia de Covid-19 = Brazilian Federal Supreme Court during the Covid-19 pandemic period: virtual environment as a solution of jurisdictional efficiency and enlargement of the right of access to Justice
por: Freire, Alexandre Reis Siqueira, et al.
Publicado em: (2023)

O viés comportamental aplicado à Law and Economics: uma análise da responsabilidade civil por dano concorrencial e a tutela do consumidor = The technical behavioral bias to the Law and Economics: an analysis of civil liability for competitive damage and consumer protection
por: Holanda, Fábio Campelo Conrado de, et al.
Publicado em: (2023)

Considerações sobre o art. 236 do Código Eleitoral
por: Leiria, Cláudio da Silva
Publicado em: (2015)

PROVIMENTO 7/2013
por: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em: (2013)

O Senado Federal em perguntas e respostas
por: Nogueira, Octaciano
Publicado em: (2014)

Lei Maria da Penha : perguntas e respostas
Publicado em: (2016)

Perguntas e respostas : guia do eleitor
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2016)

Processo judicial eletrônico e sua (des)aplicabilidade no campo fático para pessoas sem acessibilidade: eficácia ou não = Electronic court process and its (dis)applicability in the factual field for people without accessibility: effectiveness or not
por: Nonato, Renato Vicente
Publicado em: (2022)

Trabalho infantil nas comunidades indígenas: conciliar a proteção integral sem ameaçar a etnodiversidade pedagógica = Child labor in indigenous communities: reconciling integral protection without threatening pedagogical ethnodiversity
por: Nogueira, Eliana dos Santos Alves
Publicado em: (2022)

PORTARIA 364/2017
por: 9. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro)
Publicado em: (2017)

Machina ratiocinatrix : resolvendo problemas jurídicos usando um programa de computador pela aplicação da “lógica jurídica”. Uma questão sem resposta desde 1957 = Machina ratiocinatrix: resolving legal problems using a computer programe with “legal logic”. A 1957 unanswered question
por: Casagrande, Vinícius Magalhães
Publicado em: (2022)

Desafios à proteção de dados pessoais no setor da saúde: enfrentando o risco de vazamentos = Challenges to protect personal data in the health sector: facing the risk of leaks
por: Mata, Camila Rosa da
Publicado em: (2023)

Trabalho do menor : realidade e ordem legal
por: Gomes, Cândido Alberto da Costa
Publicado em: (2010)

Conselho da República : disciplina constitucional e legal
por: Laubé, Vitor Rolf
Publicado em: (2009)

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Publicado em: (2023)

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por: Gomes, Cândido Alberto
Publicado em: (2023)

Dados pessoais sensíveis e a tutela de direitos fundamentais: uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) = Sensitive personal data and the protection of fundamental rights: an analysis in light of the General Data Protection Law (Law 13.709/18)
por: Mulholland, Caitlin Sampaio
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As cláusulas contratuais gerais, a proteção ao consumidor e a lei portuguesa sobre a matéria
por: Amaral Neto, Francisco dos Santos
Publicado em: (2023)

Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira: uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde = The impacts of the absence of basic sanitation on the right to health of the Brazilian population: an analysis of the right to a healthy environment and the right to health
por: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado em: (2023)

O Poder Judiciário e a tutela do meio ambiente
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Design jurídico como forma de efetivação da proteção de dados pessoais = Legal design as a way to insure personal data protection policy
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Considerações jurisprudenciais sobre o princípio da imutabilidade relativa e o direito à alteração do nome = Jurisprudential considerations on the principle of relative immutability and the right to change the name
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Medida cautelar penal de comparecimento periódico em juízo: proposta de abordagem com enfoque humanista
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Dos crimes eleitorais contra a liberdade do voto : necessidade de majoração das penas privativas de liberdade
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Legal response to protection of right to communicate e appropriate adults during process of arrest or detention = Resposta legal à proteção do direito de se comunicar e adultos apropriados durante o processo de prisão ou detenção

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