Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • Áreas de preservação permanent...
  • Descrição

Áreas de preservação permanente urbanas: o Novo Código Florestal e o Judiciário

Na minha lista:
Autor principal: Antunes, Paulo de Bessa
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Senado Federal 2023
Assuntos:
Área de preservação permanente (APP)
Competência municipal
Função social da propriedade
Propriedade urbana
Proteção ambiental
APP Área de preservação permanente (APP)
Propriedade predial e territorial urbana
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Proteção ao meio ambiente
Proteção do meio ambiente
Recursos naturais, proteção
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte
Descrição não disponível.

Documentos relacionados

  • O alicerce da desigualdade: direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
    por: Oliveira, Ilzver de Matos, et al.
    Publicado em: (2021)
  • Implementação do código florestal na Amazônia: análise dos instrumentos da Reserva Legal
    por: Oliveira, Viviane Veras de Paula
    Publicado em: (2009)
  • Legislação ambiental e política agrária: reserva legal e áreas de preservação permanente no projeto de assentamento do Itabocal-PA
    por: Santos, Myrna Gouveia dos
    Publicado em: (2009)
  • Direito ambiental: incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
    por: Rinhel, Ricardo Domingos
    Publicado em: (2009)
  • Desapropriação para construção de rodovia em área de reserva ecológica e reserva legal
    por: Custódio, Helita Barreira
    Publicado em: (2009)
  • Função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e reserva florestal legal
    por: Paccagnella, Luis Henrique
    Publicado em: (2009)
  • Âmbito florestal: competência legislativa e administrativa, áreas de preservação permanente e reserva legal
    por: Deboni, Giuliano
    Publicado em: (2009)
  • Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente
    por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
    Publicado em: (2009)
  • Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente
    por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
    Publicado em: (2009)
  • A política nacional de pagamento por serviço ambiental: um retrocesso? = The payment national policy for environmental services: a step backwards?
    por: Santos, Silas Silva, et al.
    Publicado em: (2023)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...