Considerações sobre a função do Senado Federal de suspender execução de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal
| Autor principal: | Almeida, Fernando Dias Menezes de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-172767 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1727672024-05-28 Considerações sobre a função do Senado Federal de suspender execução de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Almeida, Fernando Dias Menezes de Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal, competência Resolução, revogação Declaração de inconstitucionalidade Decretação de inconstitucionalidade 2023-02-24T21:25:05Z 2023-02-24T21:25:05Z 2007 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 44, n. 174, p. 15-24, abr./jun. 2007. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172767 pt-BR Senado Federal |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal, competência Resolução, revogação Declaração de inconstitucionalidade Decretação de inconstitucionalidade |
| spellingShingle |
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal, competência Resolução, revogação Declaração de inconstitucionalidade Decretação de inconstitucionalidade Almeida, Fernando Dias Menezes de Considerações sobre a função do Senado Federal de suspender execução de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Almeida, Fernando Dias Menezes de |
| title |
Considerações sobre a função do Senado Federal de suspender execução de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal |
| title_short |
Considerações sobre a função do Senado Federal de suspender execução de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal |
| title_full |
Considerações sobre a função do Senado Federal de suspender execução de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal |
| title_fullStr |
Considerações sobre a função do Senado Federal de suspender execução de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal |
| title_full_unstemmed |
Considerações sobre a função do Senado Federal de suspender execução de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal |
| title_sort |
considerações sobre a função do senado federal de suspender execução de lei declarada inconstitucional pelo supremo tribunal |
| publisher |
Senado Federal |
| publishDate |
2023 |
| url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172767 |
| _version_ |
1806214248081129472 |
| score |
12,587216 |