Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • O Ministério Público de Contas...
  • Itens

O Ministério Público de Contas: autonomia e dimensão institucional no ordenamento jurídico brasileiro = The Public Prosecution Audit Office: self-government and institutional dimension in Brazilian legal order

Na minha lista:
Principais autores: Silva, Aurélio Joaquim da, Poli, Leonardo Macedo
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Centro Universitário Newton Paiva 2023
Assuntos:
Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas
Brasil. Tribunal de Contas da União
Ministério público, atuação
Tribunal de contas
Fiscalização (controle externo)
Fazenda pública, proteção
Direitos e garantias individuais
Combate à corrupção
Autonomia administrativa
Organização pública
Ministério público (processo civil)
Ministério público (processo penal)
Cofres públicos
Erário
Fazenda federal
Fazenda nacional
Tesouro público
Direitos do cidadão
Direitos e garantias fundamentais
Direitos fundamentais
Garantia constitucional
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
Liberdade pública
Prevenção à corrupção
Instituição pública
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/173181

Documentos relacionados

  • Os limites da Justiça consensual no sistema jurídico-penal brasileiro = The limits of consensus Justice in the Brazilian criminal legal system
    por: Oliveira, André Dantas, et al.
    Publicado em: (2022)
  • O desenvolvimento e a proteção integral da criança e do adolescente na prática: os projetos realizados pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público do Estado do Paraná = Development and integral protection of children and adolescents in practice: projects carried out by the Court of Justice and the Public Ministry of the State of Paraná
    por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
    Publicado em: (2022)
  • Opinião pública e liberdade de reunião: a regulamentação por meio da reserva legal = Public opinion and freedom of assembly: regulation through the legal reserve
    por: Pereira, Carlos André Maciel Pinheiro, et al.
    Publicado em: (2021)
  • O Estatuto da Cidade e os desafios postos à ação do Ministério Público na atualidade
    por: Dias, Daniella S.
    Publicado em: (2023)
  • A internação psiquiátrica compulsória de um familiar utilizada como medida protetiva a idosos = Compulsory psychiatric hospitalization as a measure for the protection of older people
    por: Ramos, Priscila Freitas, et al.
    Publicado em: (2020)
  • A ação de improbidade administrativa e o devido processo legal: apontamentos sobre o regime processual de garantias fundamentais = The Brazilian administrative misconduct civil action and the due process of law: notes on the fundamental rights applied to civil procedure
    por: Horta, Bernardo Tinôco de Lima
    Publicado em: (2021)
  • Efetivação dos direitos fundamentais mediante ação civil pública para implementar políticas públicas [palestra]
    por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
    Publicado em: ([s.d)
  • Ka’ahe’ẽ Guarani: a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros = Ka’ahe’ẽ Guarani:the legal (dis)protection of biodiversity and ethnos-knowledge of Brazilian indigenous peoples
    por: Andrighetto, Aline, et al.
    Publicado em: (2023)
  • Choque entre direitos fundamentais: consenso ou controvérsia?
    por: Aragão, João Carlos Medeiros de
    Publicado em: (2023)
  • Análise da relação entre orçamento público e políticas públicas e seu impacto no atendimento das demandas sociais
    por: Machado, Ana Caroline de Carvalho
    Publicado em: (2022)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...