Direito humano à saúde e a questão da cidadania socioeconômica

Autor principal:	Silva, Eduardo Pordeus
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Direito à saúde, aspectos constitucionais Direitos econômicos e sociais Princípio da dignidade da pessoa humana Direito à proteção da saúde Direitos econômicos, sociais e culturais Direitos sociais e econômicos Direitos socioeconômicos Proteção da dignidade da pessoa humana
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Direito humano à saúde e a questão da cidadania socioeconômica
por: Silva, Eduardo Pordeus
Publicado em: (2023)

Direito humano à saúde e a questão da cidadania socioeconômica
por: Silva, Eduardo Pordeus
Publicado em: (2014)

Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximações
por: Sarlet, Ingo Wolfgang, et al.
Publicado em: (2013)

Sentido e amplitude da reserva do possível em matéria de saúde
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá, et al.
Publicado em: (2014)

O princípio da proibição do retrocesso social e sustentabilidade dos direitos sociais: análise da doutrina e da jurisprudência do tribunal constitucional português = The principle of the retrocession of social rights and the sustainability of social rights: an analysis of the legal doctrine and of the portuguese constitutional court
por: Paiano, Biltis Diniz, et al.
Publicado em: (2024)

Justiça distributiva e direitos sociais na teoria de recursos de Dworkin = Distributive justice and social rights in Dworkin's resource theory
por: Outeiro, Gabriel Moraes de, et al.
Publicado em: (2020)

Considerações sobre o desafio da magistratura contemporânea na implementação dos direitos humanos fundamentais
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

Quais corpos merecem existir? A intersexualidade e a cirurgia “normalizadora” como uma violação aos direitos das crianças nascidas com genitália ambígua = What bodies deserves to exist? The intersexuality and the “normalizing” surgery as a violation of the rights of children born with ambiguous genitália
por: Silva, Lucas Bittencourt
Publicado em: (2022)

Direitos fundamentais: cerne do Estado Democrático de Direito
por: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado em: (2016)

Considerações sobre direitos humanos/cidadania depois de uma leitura de Hannah Arendt = Consideraciones sobre derechos humanos/ciudadania después de una lectura de Hannah Arendt
por: Greco, Heloísa
Publicado em: (2018)

Direitos fundamentais: cerne do estado democrático de direito
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2016)

A justiciabilidade do direito à saúde, previsto no pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais, a partir de sua dimensão de proteção ambiental = The justiciability of the right to health in the international covenant on economic, social and cultural rights (ICESCR) through its dimension of environmental protection
por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado em: (2020)

A judicialização da saúde
por: Kukina, Sérgio Luíz
Publicado em: (2023)

A judicialização da saúde
por: Kukina, Sérgio Luíz
Publicado em: (2023)

Direitos Fundamentais: legítimas prerrogativas de liberdade, igualdade e dignidade
por: Pinto, Alexandre Guimarães Gavião
Publicado em: (2013)

Imagem corporal: a perspectiva do Direito à saúde na diferença funcional. Brevíssimo panorama da Legislação portuguesa
por: Alvarenga, Reinaldo Cavalcanti da Silva
Publicado em: (2019)

Direitos de cidadania como fundamento do estado democrático de direito
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil: uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde = Commerce of biotech products in Brazil: constitutional reasoning based on human dignity and on the fundamental right to health
por: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Publicado em: (2020)

Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária = Human rights and the emergence of environmental catastrophes: an essencial relationship
por: Derani, Cristiane, et al.
Publicado em: (2018)

Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária = Human rights and the emergence of environmental catastrophes: an essencial relationship
por: Derani, Cristiane, et al.
Publicado em: (2018)

Pessoas em situação de rua e direitos prestacionais = People on the streets and social rights
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2012)

O mais generoso projeto que a humanidade já concebeu = El más generoso proyecto que la humanidad ya concibió
por: Miranda, Nilmário
Publicado em: (2018)

O mais generoso projeto que a humanidade já concebeu = El más generoso proyecto que la humanidad ya concibió
por: Miranda, Nilmário
Publicado em: (2018)

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente = Internacional cooperation, housing rights and environment
por: Contipelli, Ernani, et al.
Publicado em: (2019)

Direito Ambiental e humano: a complexidade na questão da água = Human rights & environmental rights: the complexity of the water matter
por: Grubba, Leilane Serratine
Publicado em: (2018)

O Estado Democrático de Direito e a efetivação dos direitos sociais: o fenômeno da judicialização da saúde
por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco, et al.
Publicado em: (2023)

Direito à saúde: aspectos do modelo neodesenvolvimentista brasileiro e da privatização da saúde = The right to health: aspects of the Brazilian neodevelopmentalist model and of the privatization of health
por: Araujo, Isabelle Maria Mendes de
Publicado em: (2020)

A judicialidade dos direitos sociais
por: Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire
Publicado em: (2013)

A clonagem e o princípio da dignidade humana.
por: Piske, Oriana, et al.
Publicado em: (2008)

Scope and limits of judicialisation of the Constitutional Right to health in South Africa: an appraisal of key cases with particular reference to justiciability = Escopo e limite da judicialização do Direito Constitucional à saúde na África do Sul: avaliação de casos com referência específica à justiciabilidade da saúde
por: Ngwena, Charles
Publicado em: (2020)

O Judiciário e a efetividade dos direitos humanos = The judiciary and the effectiveness of human rights
por: Vianna, José Ricardo Alvarez
Publicado em: (2018)

Análise do direito humano a alimentação adequada: um direito social e político = Analysis of the right to adequate food: a social and political human right
por: Soares, Sônia
Publicado em: (2020)

A função social da empresa e o princípio da solidariedade: instrumentos de cristalização dos valores sociais na estrutura jurídico-trabalhista = The social function of the company and an act of solidarity: instruments of crystallization of the social values in the legal structure-labor law
por: Wambier, Luciene
Publicado em: (2014)

Educação e saúde como pressupostos basilares para o desenvolvimento
por: Bozo, Aline Maria Hagers, et al.
Publicado em: (2014)

Educação e saúde como pressupostos basilares para o desenvolvimento
por: Bozo, Aline Maria Hagers, et al.
Publicado em: (2014)

Diversidade de gênero, cuidado e cidadania
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Diversidade de gênero, cuidado e cidadania
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Diversidade de gênero, cuidado e cidadania
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Estado social e direitos fundamentais
por: Miranda, Jorge
Publicado em: (2020)

Segurança e saúde no trabalho como concretização da dignidade da pessoa humana
por: RODRIGUES, Elaine Barbosa
Publicado em: (2024)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais