Mata atlântica: as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção

Principais autores:	Scardua, Fernando Paiva, Leuzinger, Márcia Dieguez
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Proteção ambiental, Mata Atlântica Conservação florestal, Mata Atlântica Recursos florestais, proteção, Mata Atlântica Mata Atlântica, proteção Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Proteção ao meio ambiente Proteção do meio ambiente Recursos naturais, proteção Floresta, conservação Recursos florestais, conservação
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
por: Scardua, Fernando Paiva
Publicado em: (2012)

Sistema jurídico da R.E.D.D na Caatinga pernambucana = Legal system of R.E.D.D in Caatinga of Pernambuco
por: Reis Neto, Afonso Feitosa, et al.
Publicado em: (2019)

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil: características e tendências
por: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz, et al.
Publicado em: (2023)

Hermenêutica do novo Código Florestal
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2014)

Hermenêutica do novo Código Florestal
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2014)

Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

A aplicação do Código Florestal ao bioma Mata Atlântica = Brazilian Forest Code applicability to the Atlantic Forest biome
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2021)

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
por: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicado em: (2009)

A ecologia e a sociedade de risco
por: Kotlinski, Ana Maria Benavides
Publicado em: (2011)

A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica = The constitutional forecast of Atlantic Forest biome
por: Peres, Christiane Stefani
Publicado em: (2011)

Proteção ambiental e personificação dos animais = Environmental protection and personification of animals
por: Fiuza, César Augusto de Castro, et al.
Publicado em: (2018)

Aspectos controvertidos do Direito Ambiental: tutela material e tutela processual
por: Fernando, F. Rossi (Coord.), et al.
Publicado em: (2014)

A matriz teórica do Direito Ambiental: uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
por: Almeida Junior, Antonio Borja de, et al.
Publicado em: (2013)

A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de, et al.
Publicado em: (2013)

A importância da contabilidade ambiental no mundo globalizado
por: Silva, Adriana Rezende da, et al.
Publicado em: (2011)

Complexidade ambiental: o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea = Environmental complexity: the rethink of man-nature relationship and its challenges in contemporary society
por: Balim, Ana Paula Cabral, et al.
Publicado em: (2018)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000: suas características e regime jurídico-ambientais
por: Silva, José Irivaldo A. O.
Publicado em: (2013)

A proteção das florestas brasileiras: ascensão e queda do Código Florestal
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

A proteção das florestas brasileiras: ascensão e queda do Código Florestal
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

O meio ambiente na Constituição de 1988: sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
por: Varella, Marcelo Dias, et al.
Publicado em: (2023)

A importância da percepção holística do consumidor como suporte de uma sociedade perdurável = The importance of holistic consumer perceptions of support as a society lasting
por: Porto, Antonio Augusto Cruz, et al.
Publicado em: (2013)

O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente = Non-tariff trade barriers and international protection of the environment
por: Barros, Josieni Pereira de
Publicado em: (2011)

Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos: uma análise crítica = Legislative competence to the environment and the application of more restrictive standards as a method of conflict resolution: a critical analysis
por: Figueiró, Fabiana da Silva, et al.
Publicado em: (2018)

Um novo olhar para o cerrado : ensaio interdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2010)

Um novo olhar para o cerrado : ensaio interdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2010)

Hermenêutica do novo Código Florestal
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2014)

Mata Atlântica pernambucana: argumentos jurídicos para implementação da REDD = Atlantic Forest of Pernambuco: legal arguments to implementation of REDD
por: Reis Neto, Afonso Feitosa, et al.
Publicado em: (2018)

Ética ambiental e proteção do direito dos animais = Environmental ethics and animal rights protection
por: Baratela, Daiane Fernandes
Publicado em: (2016)

Direito constitucional ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

Fundamentos constitucionais e legais para a proteção da reserva legal florestal na situação da posse de imóvel rural : reflexões a partir do Resp 948.921-SP
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2011)

Justiça constitucional e a governança ambiental
por: Ferraresi, Priscila
Publicado em: (2012)

Justiça constitucional e a governança ambiental
por: Ferraresi, Priscila
Publicado em: (2012)

Poder de polícia ambiental e a Administração Pública = Police power of environmental and Public Administration
por: Costa, Elisson Pereira da
Publicado em: (2011)

Poder de polícia ambiental e a Administração Pública = Police power of environmental and Public Administration
por: Costa, Elisson Pereira da
Publicado em: (2011)

A reserva florestal legal em seu devido lugar: uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro = The legal forest reservation wrere it should be: a brief review on the target law of the court of the state of Minas Gerais under the principles of the brazilian environmental law
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2013)

A polissemia do termo “área protegida” e os conceitos da CDB e da UICN = The polysemy of the term “protected area” and the corresponding CBD and IUCN concepts
por: Leite, André O.
Publicado em: (2021)

REDD+ e proteção de ecossistemas florestais: o caso do fundo Amazônia no Brasil = REDD+ and protection of forest ecosystems: the case of the Amazon fund in Brazil
por: Toledo, André de Paiva, et al.
Publicado em: (2022)

REDD+ e proteção de ecossistemas florestais: o caso do fundo Amazônia no Brasil = REDD+ and protection of forest ecosystems: the case of the Amazon fund in Brazil
por: Toledo, André de Paiva, et al.
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais