O sistema acusatório proposto no projeto de novo codex penal adjetivo

Autor principal:	Andrade, Mauro Fonseca
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Reforma processual penal, projeto de lei, Brasil. Acusação, Brasil. Denúncia, Brasil. Juiz, Brasil. Código de processo penal, reforma
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O sistema acusatório proposto no projeto de novo codex penal adjetivo
por: Andrade, Mauro Fonseca
Publicado em: (2011)

Novo Código de Processo Penal: o problema dos sincretismos de sistemas (inquisitorial e acusatório)
por: Streck, Lenio Luiz
Publicado em: (2023)

A exclusividade da função acusatória e a limitação da atividade do Juiz: inteligência do princípio da separação de poderes e do princípio acusatório
por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado em: (2023)

Sistema acusatório: cada parte no lugar constitucionalmente demarcado
por: Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
Publicado em: (2023)

Sistema acusatório : cada parte no lugar constitucionalmente demarcado
por: Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
Publicado em: (2011)

Novo código de processo penal : o problema dos sincretismos de sistema (inquisitorial e acusatório)
por: Streck, Lenio Luiz
Publicado em: (2011)

A exclusividade da função acusatória e a limitação da atividade do juiz
por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado em: (2011)

O Processo Penal como dialética da incerteza
por: Oliveira, Eugênio Pacelli de
Publicado em: (2023)

O Código, as cautelares e o juiz das garantias
por: Silveira, Fabiano Augusto Martins
Publicado em: (2023)

A urgência de um novo Código de Processo Penal
por: Casagrande, Renato
Publicado em: (2023)

O garantismo penal e o aditamento à denúncia
por: Rangel, Paulo
Publicado em: (2014)

Sobre o Projeto de Código de Processo Penal
por: Prado, Geraldo
Publicado em: (2023)

O Processo Penal brasileiro e o novo impulso pela sua modernização
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2014)

O Processo Penal brasileiro e o novo impulso pela sua modernização
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2014)

A reforma processual penal: precedentes do Superior Tribunal de Justiça
por: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, et al.
Publicado em: (2023)

A reforma processual penal: precedentes do Superior Tribunal de Justiça
por: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, et al.
Publicado em: (2023)

A presença do cidadão na reforma do júri: observações sobre a Lei n° 11.689/08 e o Projeto de Lei n° 156/09
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2023)

O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do Processo Penal brasileiro atual à luz de Direito Comparado = What comes after the “legal transplants”? An analysis of the current Brazilian Criminal Procedure in light of Comparative Law
por: Vieira, Renato Stanziola
Publicado em: (2018)

O regime jurídico do interrogatório no Projeto de Código de Processo Penal
por: Suxberger, Antonio Henrique Graciano
Publicado em: (2023)

O sistema acusatório proposto no projeto de novo codex penal adjetivo
por: Andrade, Mauro Fonseca
Publicado em: (2011)

A emendatio libelli e a mutatio libelli na reforma do Código de processo penal = The role of emendatio libelli and mutatio libelli in the criminal procedure code reform
por: Silva, Danielle Souza de Andrade e
Publicado em: (2017)

Princípios gerais da prova no Projeto de Código de Processo Penal: projeto nº 156/2009 do Senado Federal
por: Gomes Filho, Antonio Magalhães
Publicado em: (2023)

Da intervenção do ofendido na ação de revisão criminal
Publicado em: (2010)

O apoio da Biblioteconomia Jurídica à Comissão de Juristas que elaborou o Anteprojeto de Código de Processo Penal
por: Passos, Edilenice
Publicado em: (2023)

O apoio da Biblioteconomia Jurídica à Comissão de Juristas que elaborou o Anteprojeto de Código de Processo Penal
por: Passos, Edilenice
Publicado em: (2023)

A atuação do Ministério Público frente às medidas cautelares pessoais
por: Andrade, Mauro Fonseca
Publicado em: (2014)

O Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009, que institui novo Código de Processo Penal e os crimes praticados contra indígenas ou por indígenas
por: Castilho, Ela Wiecko Volkmer de, et al.
Publicado em: (2023)

Sobre o projeto de código de processo penal
por: Prado, Geraldo
Publicado em: (2011)

O processo penal como dialética da incerteza
por: Oliveira, Eugênio Pacelli de
Publicado em: (2011)

A urgência de um novo código de processo penal
por: Casagrande, Renato, 1960-
Publicado em: (2011)

O regime jurídico do interrogatório no projeto de código de processo penal
por: Suxberger, Antonio Henrique Graciano
Publicado em: (2011)

O projeto do Código de Processo Penal e a "Carta de Belo Horizonte"
por: Leão, Nilzardo Carneiro
Publicado em: (2010)

Recebimento e rejeição da peça acusatória, à luz da Lei nº 11.719/2008
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em: (2019)

Recebimento e rejeição da peça acusatória, à luz da Lei nº 11.719/2008
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em: (2019)

O código, as cautelares e o juiz das garantias
por: Silveira, Fabiano Augusto Martins
Publicado em: (2011)

Modello processuale accusatorio e sovraccarico del sistema giudiziario = “Accusatorial” model of procedure and overload of the judicial system = Modelo processual acusatório e sobrecarga do sistema judicial
por: Illuminati, Giulio
Publicado em: (2018)

Recentes alterações do Código de Processo Penal: novo rito do procedimento comum ordinário
por: Ferreira, Wanessa Carneiro Molinaro
Publicado em: (2014)

El principio acusatorio entendido como eslogan político
por: Montero Aroca, Juan
Publicado em: (2016)

As medidas cautelares no projeto do novo CPP
por: Cruz, Rogério Schietti Machado
Publicado em: (2011)

O projeto do novo código de processo penal : breves notas : agilidade no trâmite das ações penais originárias, inquéritos e extradições no âmbito do Supremo Tribunal Federal : magistrado instrutor
por: Saliba, Alexandre Berzosa
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais