Direito à informação: repercussões no Direito do Consumidor

Autor principal:	Barros, João Pedro Leite
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Foco 2023
Assuntos:	Direito à informação, direito comparado, Brasil, Portugal Comércio eletrônico, direito comparado, Brasil, Portugal Contrato eletrônico, direito comparado, Brasil, Portugal Contrato de adesão, direito comparado, Brasil, Portugal Direito de arrependimento, direito comparado, Brasil, Portugal Direito do consumidor, direito comparado, Brasil, Portugal Direito de acesso à informação Direito de informação Informação ao público Comércio digital Comércio na internet Comércio virtual Compra online E-commerce Transação eletrônica Contratação eletrônica Contratação online Contratação por meio de informática Contrato digital Contrato em linha Contrato informático Contrato online Contrato por computador Contrato por via eletrônica Arrependimento (direito das obrigações) Direito da relação de consumo Direito do consumo
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Confiança e informação: uma visão consumerista do comércio eletrônico luso-brasileiro = Trust and information: a consumerist vision of the Brazilian-Portuguese ecommerce
por: Viegas, João Ricardo Bet
Publicado em: (2021)

Contratos eletrônicos de consumo nos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor: reflexões à luz das experiências brasileira e portuguesa = Electronic consumer contracts in 30 years of the Consumer Defense Code: some thoughts in light of the Brazilian and Portuguese experiences
por: Teixeira Neto, Felipe, et al.
Publicado em: (2021)

Contratos eletrônicos de consumo nos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor: reflexões à luz das experiências brasileira e portuguesa = Electronic consumer contracts in 30 years of the Consumer Defense Code: some thoughts in light of the Brazilian and Portuguese experiences
por: Teixeira Neto, Felipe, et al.
Publicado em: (2021)

O Direito do Consumidor nas relações de consumo virtuais = The consumer rights in virtual consumer relations
por: Silva, Michael César, et al.
Publicado em: (2017)

A (I)moderação de comentários online
por: Neto, Luísa
Publicado em: (2021)

Ensaio sobre o comércio à distância e o Direito do Consumidor
por: Chini, Alexandre
Publicado em: (2014)

Bens e mercadorias: materialidade como requisito para a tributação do consumo = Goods and merchandise: materiality as a requirement for the taxation of consumption
por: Marques, Thiago de Mattos
Publicado em: (2022)

Do regime jurídico do crédito ao consumidor na União Europeia e seus reflexos em Portugal: a inversão do paradigma
por: Frota, Mário
Publicado em: (2014)

O excesso de informação como abuso do direito: dever
por: Barros, João Pedro Leite
Publicado em: (2017)

El arbitraje en línea en conflictos de consumo en Brasil
por: Barros, João Pedro Leite
Publicado em: (2021)

Regime jurídico dos contratos de crédito aos consumidores: algumas notas
por: Santos, Susana Ferreira dos
Publicado em: (2014)

Do regime geral do comércio eletrónico no ordenamento jurídico português
por: Dinis, Marisa Catarina da Conceição
Publicado em: (2015)

O direito de arrependimento no âmbito do comércio eletrônico
por: Lucca, Newton de
Publicado em: (2014)

Discriminação de preços na economia digital: limites entre a eficiência e o abuso de poder econômico
por: Abreu, Camila Manfredini de
Publicado em: (2020)

Contratos celebrados à distância e contratos celebrados fora do estabelecimento comercial: da transposição da diretiva para o ordenamento jurídico português
por: Dinis, Marisa
Publicado em: (2014)

A publicidade no meio virtual e seu acesso aos consumidores hipervulneráveis: crianças e adolescentes = Virtual advertising and its access to hypervulnerable consumers: children and adolescents
por: Horn, Luiz Fernando Del Rio, et al.
Publicado em: (2021)

A proteção do consumidor no comércio eletrônico na Itália
por: Del Moral Domínguez, Lourdes Fernández
Publicado em: (2014)

O direito do consumidor nas relações de consumo virtuais
por: Silva, Michael César
Publicado em: (2014)

A responsabilidade civil do estado por erro judiciário sob a ótica do sistema lusófono : análise nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro
por: Almeida, Vitor Luís de
Publicado em: (2014)

Recriar a vida contratual e servir ao ser humano: comunicação e informação nos contratos de adesão
por: Paiva, Rafael Augusto de Moura
Publicado em: (2015)

A reforma do Código de Defesa do Consumidor brasileiro e o comércio eletrônico: uma visão crítica do anteprojeto
por: Martins, Guilherme Magalhães
Publicado em: (2014)

Proteção do consumidor no comércio eletrônico sob a ótica da teoria da confiança
por: Ferreira, Ana Amelia Menna Barreto de Castro
Publicado em: (2013)

Reflexões sobre os títulos de crédito eletrônico em face do novo Código civil
por: Penteado, Mauro Rodrigues
Publicado em: (2011)

Do direito de desistência ou de retratação no contrato de crédito ao consumidor
por: Loureiro, Francisco Serra
Publicado em: (2015)

Da garantia de produtos defeituosos ou não conformes no Brasil e em Portugal
por: Mello, Flávio Citro Vieira de
Publicado em: (2014)

Direitos fundamentais do consumidor
por: Vasconcelos, Marta Suzana Lopes
Publicado em: (2011)

As cláusulas contratuais gerais, a proteção ao consumidor e a lei portuguesa sobre a matéria
por: Amaral Neto, Francisco dos Santos
Publicado em: (2023)

Títulos de crédito eletrônico: a tecnologia a serviço do direito cambial
por: Valério, Marco Aurélio Gumieri, et al.
Publicado em: (2023)

Como as plataformas digitais podem promover a desjudicialização: o caso do consumidor.gov
por: Maiolino, Isabela, et al.
Publicado em: (2020)

O Estado garantidor e a intervenção na ordem econômica para proteção do direito fundamental à defesa dos consumidores = The guarantee State and the intervention in economic order for fundamental right protection to consumers
por: Manna, Raquel de Freitas
Publicado em: (2018)

Serviços públicos essenciais e a proteção dos consumidores
por: Ferreira, Marcus da Costa
Publicado em: (2015)

Publicidade: dimensão do Direito do Consumidor à informação
por: Couto, Rute
Publicado em: (2014)

Repercussões da pandemia sobre a proteção e defesa do consumidor : breve análise de impactos, riscos e medidas discutidas ao longo de 2020
por: Silva, Beatriz Simas
Publicado em: (2021)

Os direitos do consumidor e os organismos geneticamente modificados
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2012)

A responsabilidade civil do Estado por erro Judiciário sob a ótica do sistema lusófono: análise nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro
por: Almeida, Vitor Luís
Publicado em: (2023)

Por um código de processo colectivo em Portugal
por: Frota, Mário
Publicado em: (2010)

O direito à informação: consequências em caso de preterição dos deveres de informação
por: Dinis, Marisa
Publicado em: (2015)

O direito à informação: consequências em caso de preterição dos deveres de informação
por: Dinis, Marisa
Publicado em: (2015)

A propriedade: philosophia do direito: para servir de introdução ao commentario sobre a Lei dos foraes
por: Seabra, Antônio Luís de, 1798-1895
Publicado em: (2023)

Estudos sobre a directiva 2008/122 CE (proteção do consumidor relativamente a determinados aspectos dos contratos de utilização periódica de bens, de aquisição de produtos de férias de longa duração, de revenda e de troca)
por: Paiva, Rafael A. M.
Publicado em: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais