A função social do contrato: conceito e critérios de aplicação

Autor principal:	Tomasevicius Filho, Eduardo
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Contrato Direito agrário, Brasil Direito da concorrência, Brasil Função social do contrato, aspectos constitucionais, Brasil Função social do contrato, aspectos constitucionais, São Paulo (SP) Função social do contrato, história Função social do contrato, jurisprudência, São Paulo (SP) Função social do contrato, origens Direito fundiário Direito rural Concorrência, legislação Função social dos contratos
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
por: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicado em: (2007)

Direito agrário e o tratamento dos contratos agrários atípicos
por: Weiblen, Fabrício Pinto, et al.
Publicado em: (2008)

Direito contratual contemporâneo : a função social do contrato
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Direito contratual contemporâneo : a função social do contrato
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Aspectos da teoria geral do direito agrário: importância do direito agrário para as atividades agropastoris
por: Mattia, Fábio Maria de
Publicado em: (2009)

Relatividade e função social dos contratos
por: Rangel, Maurício Crespo
Publicado em: (2008)

A contribuição previdenciária nos acordos trabalhistas : a indicação da natureza jurídica das parcelas, prevista no § 3º do artigo 832 da CLT, é uma modalidade de lançamento tributário
por: Queiroz, Eduardo Garcia de, et al.
Publicado em: (2008)

O princípio da função social do contrato no Código civil de 2002
por: Hora Neto, João
Publicado em: (2009)

O princípio da função social do contrato no Código civil de 2002
por: Hora Neto, João
Publicado em: (2009)

O direito que foi privado : a defesa do pacto civilizatório emancipador e dos ataques a bombordo e a boreste
por: Fachin, Luiz Edson
Publicado em: (2009)

O direito que foi privado: a defesa do pacto civilizatório emancipador e dos ataques a bombordo e a boreste
por: Fachin, Luiz Edson
Publicado em: (2023)

O princípio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
por: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicado em: (2015)

A função social do contrato e a sua significativa influência na teoria geral das obrigações
por: Pinto, Alexandre Guimarães Gavião
Publicado em: (2013)

Acordo de acionistas : panorama atual do instituto no direito brasileiro e propostas para a reforma de sua disciplina legal
por: Barbi Filho, Celso
Publicado em: (2007)

A evolução do contrato e o novo Código Civil
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2013)

A função tributária: por uma efetiva função social do tributo
por: Bastos, Elísio Augusto Velloso
Publicado em: (2023)

A função tributária : por uma efetiva função social do tributo
por: Bastos, Elísio Augusto Velloso
Publicado em: (2008)

A função social das obrigações sob o paradigma do Estado Democrático de Direito = The role of social obligations under the Law of the Democratic State paradigm
por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado em: (2017)

Função social dos contratos : análise à luz do código civil de 2002
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Função social dos contratos : análise à luz do código civil de 2002
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

A teoria do terceiro cúmplice sob a ótica dos princípios da relatividade dos efeitos dos contratos da função social
por: Nonato, Juliana Ferreira Silva
Publicado em: (2022)

Breves considerações sobre a responsabilidade civil do terceiro que viola o contrato (tutela externa do crédito)
por: Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo, 1968-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Breves considerações sobre a responsabilidade civil do terceiro que viola o contrato (tutela externa do crédito)
por: Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo, 1968-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Propriedade e domínio: uma releitura à luz do princípio da função social
por: Freitas Netto, Roberta de
Publicado em: (2008)

A função socioambiental do contrato = The socio-environmental function of contract
por: Silva, Michael César, et al.
Publicado em: (2020)

Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária : o impedimento do § 6°, do art. 2°, da Lei n° 8.629/93, na redação dada pela Medida Provisória n° 2.183-56/2001, e sua aplicação n apráxis jurisprudencial
por: Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra, et al.
Publicado em: (2010)

Acordo de acionistas: panorama atual do instituto no Direito brasileiro e propostas para a reforma de sua disciplina legal
por: Barbi Filho, Celso
Publicado em: (2023)

Função social no direito privado e constituição
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Função social no direito privado e constituição
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Princípios básicos do direito contratual no novo Código Civil
por: Pasqualotto, Adalberto de Souza
Publicado em: (2013)

O Direito dos Contratos e a autonomia da vontade. A proteção especial dos consumidores
por: Wider, Roberto
Publicado em: (2013)

A propriedade imobiliária na evolução histórica da sociedade: análise do direito de moradia e tendências jurisprudenciais = Real estate property in the historical evolution of society: analysis of housing law and jurisprudential trends
por: Siqueira, Marcelo Sampaio, et al.
Publicado em: (2023)

Exposição de motivos do supervisor da comissão revisora e elaboradora do Código Civil, doutor Miguel Reale, datada de 16 de janeiro de 1975
por: Reale, Miguel
Publicado em: (2013)

Código civil de 2002, função social do contrato e o papel da doutrina
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Código civil de 2002, função social do contrato e o papel da doutrina
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Modernidade : nascimento do sujeito e subjetividade jurídica
por: Wolkmer, Maria de Fátima S.
Publicado em: (2007)

A regulação constitucional da tributação e da ordem econômica: a função social da empresa e da gestão no desenvolvimento da sociedade = The constitutional regulation of taxation and economic order: the social role of the company and management in the development of society
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

Terras e colonisação
por: Freitas Junior, Augusto Teixeira
Publicado em: (2009)

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
por: Heeck, José Nicolau
Publicado em: (2007)

Hierarquização axiológica de princípios : relativização do princípio da dignidade da pessoa e o postulado da preservação do contrato social
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais