Jurisdição constitucional exercida pelas cortes constitucionais: sua importância para a consolidação do Estado Democrático de Direito

Autor principal:	Medeiros, Morton Luiz Faria de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Jurisdição constitucional Democracia Estado democrático de direito Poder judiciário Tribunal constitucional Intervenção do povo no governo Corte constitucional
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O Brasil entre o arcaico e o moderno
por: Odon, Tiago Ivo
Publicado em: (2023)

O tribunal constitucional à luz da filosofia política: um debate sobre o conflito entre jurisdição constitucional e estado democrático de direito
por: Continentino, Marcelo Casseb
Publicado em: (2010)

Jurisdição constitucional exercida pelas cortes constitucionais : sua importância para a consolidação do Estado Democrático de Direito
por: Medeiros, Morton Luiz Faria de
Publicado em: (2007)

A relação entre o constitucionalismo e a democracia: uma análise da nova Lei de Cotas Sociais
por: Gavião, Vanessa Cristina
Publicado em: (2023)

A violação sistemática dos direitos humanos como limite a consolidação do Estado de Direito no Brasil
por: Vieira, Oscar Vilhena
Publicado em: (2011)

A crítica de Carl Schmitt à democracia parlamentar: representação política como ato de fé, plebiscito como condição da identidade
por: Maia, Paulo Sávio Peixoto
Publicado em: (2023)

"A necessária distinção entre demos e kratos : poder do povo ou poder sobre o povo? : quem é o povo? : a titularidade do poder constituinte originário."
por: Aieta, Vânia Siciliano
Publicado em: (2018)

A Corte Constitucional
por: Ferreira, Pinto
Publicado em: (2023)

Da vontade do legislador ao ativismo judicial: os impasses da jurisdição constitucional
Publicado em: (2023)

Constituição federal, democracia e o novos rumos do direito
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

Soberania: a legitimidade do poder estatal e os novos rumos democráticos
por: Dias, Daniella S.
Publicado em: (2023)

Doutrina das questões políticas e jurisdição constitucional: análise da atuação do Supremo Tribunal Federal à luz da teoria discursiva do Direito e da democracia
por: Ribeiro, Maria Luísa Silva
Publicado em: (2023)

A reforma do Poder Judiciário e a magistratura
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

Democracia e federalismo: uma intricada relação
por: Lima, Edilberto Carlos Pontes
Publicado em: (2023)

Tendências do Direito Constitucional brasileiro: a ampliação da jurisdição constitucional e da proteção dos direitos do homem e do cidadão: a Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2006)

Tendências do Direito Constitucional brasileiro: a ampliação da jurisdição constitucional e da proteção dos direitos do homem e do cidadão: a Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2006)

Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform
por: Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em: (2021)

Democracia liberal e direitos individuais: a epistemologia jurídica por trás do Estado Moderno
por: Odon, Tiago Ivo
Publicado em: (2023)

Juízes constitucionais e parlamentos: a experiência de Portugal
por: Miranda, Jorge
Publicado em: (2020)

A influência do constitucionalismo alemão do século XIX na categoria “direitos fundamentais”: formalização do direito público e neutralização do Rechtsstaat
por: Maia, Paulo Sávio Peixoto
Publicado em: (2023)

O caráter dinâmico dos regimentos internos das Casas Legislativas = The dynamic character of the internal regulations of the legislative houses
por: Amorim, Victor Aguiar Jardim de
Publicado em: (2023)

Judicialização da política e a crise do direito constitucional : a Constituição entre ordem marco e ordem fundamental
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

O Judiciário e o equilíbrio entre os poderes
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

Organização política do Brasil. O Poder Judiciário: instrumentos da política: identificação do poder judiciário na democracia representativa. A organização e o funcionamento do Poder Judiciário em todas as instâncias
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2005)

Vertentes classificatórias da constituição
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Poder disciplinar e Direito Penal secundário: considerações sobre o papel do Estado à luz da teoria do jogo como elemento da cultura
por: Cavadas, Divo Augusto Pereira Alexandre
Publicado em: (2022)

A reinvenção da democracia: da representação à participação popular = The reinvention of democracy: from representation to popular participation
por: Menezes Neto, Elias Jacob, et al.
Publicado em: (2020)

Os Estados no centro e os Estados na periferia: alguns problemas com a concepção de Estados da sociedade mundial em Niklas Luhmann
por: Neves, Marcelo
Publicado em: (2023)

Papel do federalismo em situações de crise: o caso da pandemia da covid-19 = The role of federalism in crisis situations: the covid-19 pandemic
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira, et al.
Publicado em: (2020)

O consenso compreendido a partir do paradigma do Estado Democrático de Direito: uma crítica ao conceito de Justiça Consensual
por: Pellegrini, Flaviane de Magalhães Barros, et al.
Publicado em: (2023)

Compromisso com a Nação
por: Maciel, Marco
Publicado em: (2023)

Controle concentrado de constitucionalidade: o “Guardião da Constituição” no embate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt
por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Publicado em: (2023)

Reflexos políticos da derrocada do federalismo fiscal
por: Medeiros, André Antonio A. de
Publicado em: (2023)

Advocacia-Geral da União: órgão de defesa dos direitos fundamentais e aplicador da nova hermenêutica constitucional
por: La Bradbury, Leonardo Cacau Santos
Publicado em: (2012)

Justiça Constitucional e suas fundamentais funções
por: Tavares, André Ramos
Publicado em: (2023)

Uma cidadania a inventar: a democracia missionária de 1988
por: Lopes, Júlio Aurélio Vianna
Publicado em: (2023)

Pandemia e federação: a nova diretriz do Supremo Tribunal Federal para a interpretação das competências comuns e alguns desafios para sua universalização = Federation and the pandemic: challenges to the application of the new Brazilian Supreme Court’s guideline on concurrent powers
por: Barcellos, Ana Paula de
Publicado em: (2021)

Jurisdição e competência internacional: a ação legiferante e a ação executiva do Estado em relação à órbita internacional: breves considerações à luz do Direito Internacional
por: Carvalho, Leonardo Arquimimo de
Publicado em: (2023)

Prefácio [Novas tendências do Processo Civil: estudos sobre o projeto do novo Código de Processo Civil]
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2014)

Apenas um rapaz
por: Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em: (2005)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais