A competência jurisdicional e a função social da vara de registros públicos em face dos serviços notariais e de registros
por: Rodrigues, Marcelo Guimarães
Publicado em: (2019)
Saindo da invisibilidade: acesso ao registro civil de nascimento e à documentação básica
Na minha lista:
| Principais autores: | Espíndola, Sandro Pitthan, Pereira, Jorgina Maria de Almeida, Freitas, Marcelo El-Jaick |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
JC
2023
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A competência jurisdicional e a função social da vara de registros públicos em face dos serviços notariais e de registros
por: Rodrigues, Marcelo Guimarães
Publicado em: (2019) -
O registro da penhora e a reforma do Código de Processo Civil
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2008) -
O registro da penhora e a reforma do Código de Processo Civil
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2008) -
O sistema recursal e o direito à tutela à luz do inciso LXXVIII do art. 5º da CF
por: Almeida, Marcelo Pereira de
Publicado em: (2013) -
Alteração do nome dos transexuais e a problemática da autorização da cirurgia de transgenitalização no Brasil = Alteration of the name of the transexuals and the problem of the authorization of transgenitalization surgery in Brazil
por: Alves, Jaiza Sammara de Araújo, et al.
Publicado em: (2017) -
Nome de gente
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2023) -
Estado Civil : personalidade, capacidade de direito e de fato, legitimação
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d) -
Direito à informação sobre o direito : produção de registros documentários normalizados como garantia de amplo acesso à informação jurídica produzida no âmbito da UFF
por: Lima, Márcia H. T. de Figueredo, et al.
Publicado em: ([s.d) -
A importância da classificação tradicional das ações e o registro de imóveis
por: Sarmento, Eduardo Sócrates Castanheira
Publicado em: (2014) -
A importância da classificação tradicional das ações e o registro de imóveis
por: Sarmento, Eduardo Sócrates Castanheira
Publicado em: (2014)