Principais autores:	Silva, Artenira da Silva e, Viana, Thiago Gomes
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte 2023
Obter o texto integral:

(Trans)formações: do mictório à Constituição
por: Castilho, Igor Medinilla de, et al.
Publicado em: (2021)

Quais corpos merecem existir? A intersexualidade e a cirurgia “normalizadora” como uma violação aos direitos das crianças nascidas com genitália ambígua = What bodies deserves to exist? The intersexuality and the “normalizing” surgery as a violation of the rights of children born with ambiguous genitália
por: Silva, Lucas Bittencourt
Publicado em: (2022)

Um estranho no ninho? A colonialidade do gênero e os obstáculos para a afirmação do consumidor trans = Stranger in the nest? Coloniality of gender and the obstacles for the trans consumer’s affirmation
por: Holanda, Fábio Campelo Conrado de, et al.
Publicado em: (2021)

Desenvolvimento, liberdade e gênero: experiências trans = Development, freedom and gender: trans experiences
por: Sousa, Tuanny Soeiro
Publicado em: (2017)

Alteração do nome dos transexuais e a problemática da autorização da cirurgia de transgenitalização no Brasil = Alteration of the name of the transexuals and the problem of the authorization of transgenitalization surgery in Brazil
por: Alves, Jaiza Sammara de Araújo, et al.
Publicado em: (2017)

Populismo penal y justicia paralela: un análisis político-cultural = Penal populism and parallel justice: a political-cultural analysis
por: Cigüela Sola, Javier
Publicado em: (2021)

O direito à alteração do prenome social no registro civil de pessoas transexuais, travestis e transgêneros no Brasil = The right to change the social first name in the civil registry of transexual people, transvestions and transgenders in Brazil
por: Reis, Elis da Cruz, et al.
Publicado em: (2022)

A judicialização de cirurgia bucomaxilofacial e o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos de Pernambuco = The judicialization of oral and maxillofacial surgery and the Health Assistance System of Public Servants in Pernambuco
por: Alcoforado, Renato Ludmer Guedes, et al.
Publicado em: (2021)

Direito à amamentação no sistema prisional = The right to breastfeeding in the prision system
por: Santos, Edvânio Dantas dos
Publicado em: (2019)

Uma reflexão acerca do Estado como garantidor dos direitos básicos das pessoas trans
por: Dantas, Guilherme Sampaio, et al.
Publicado em: (2018)

Da alteração de prenome e gênero sem mudança de sexo = Of changing first name without sex gender change
por: Santos, Ivana Assis Cruz dos
Publicado em: (2018)

Alegato contra un derecho penal sexual identitario = An argument against identitarian criminal law on sex crimes
por: Díez Ripollés, José Luis
Publicado em: (2019)

O princípio da fraternidade e a eficácia material dos direitos das pessoas com deficiência = The principle of fraternity and the effectiveness of material rights of people with special needs
por: Jaborandy, Clara Cardoso Machado, et al.
Publicado em: (2018)

Refúgio/asilo para pessoas LGBTI = Asylum/refuge to LGBTI people
por: Cunha, Leandro Reinaldo da
Publicado em: (2023)

“E essa tal gestão da diversidade?”: com a palavra, as pessoas não-cisheterossexuais = “What about this diversity management?”: with the word, non-cisheterosexual people
por: Paranhos, William Roslindo, et al.
Publicado em: (2023)

O STF e a utilização do amianto no Brasil: estudo de caso das ADIs n. 3.937/SP e n. 4.066/DF = The STF and the use of asbestos in Brazil: case study of direct action of unconstitutionality no. 3.937/SP and no. 4.066/DF
por: Silva, Artenira da Silva e, et al.
Publicado em: (2021)

A necessidade de educação em gênero e interseccionalidades no sistema de justiça
por: Lopes, Tacyana Karoline Araújo, et al.
Publicado em: (2022)

Proteção e autonomia da mulher na Lei 13.718/2018: uma análise comparada entre Brasil e Portugal = Protection and autonomy of women in Law 13.718/2018: a comparative analysis between Brazil and Portugal
por: Weiblen, Fabrício Pinto, et al.
Publicado em: (2022)

Prisiones abiertas: la supervisión de la pena de prisión en semilibertad = Open prisions: the supervision of prison sentences served in semi-freedom conditions
por: Martí Barrachina, Marta
Publicado em: (2019)

Lgbtfobia em foco: a atuação do sistema interamericano de direitos humanos = Lgbtphobia in focus: the performance of the inter-american system of human rights
por: Rangel, Luana Vasconcelos, et al.
Publicado em: (2022)

Da intersexualidade e da abordagem médica atual à luz dos direitos da personalidade = Intersexuality and the current medical approach in the light of personality rights
por: Santos, Jamille Bernardes da Silveira Oliveira dos, et al.
Publicado em: (2022)

Análise do caso Carlão: exploração da imagem por pessoa jurídica e a necessidade de propósito negocial = Examining the Carão case: image right exploitation by legal entities and the need of a business purpose
por: Marcondes, Rafael Marchetti
Publicado em: (2022)

Sistema da Justiça Criminal : a lógica de atuação nos crimes sexuais e de lesão corporal em que a mulher é vítima
por: Pacheco, Cristina C., et al.
Publicado em: (2009)

Algunos datos sobre la realidad del tratamiento en las prisiones españolas
por: Cutiño Raya, Salvador
Publicado em: (2015)

O crime de estupro de vulnerável e o princípio da proteção integral a partir da Lei 13.431/2017: teses processuais e análise jurisprudencial = The crime of rape in vulnerable victms and the total protection principle from the perspective of Law 13.431/2017: procedural theses and jurisprudential review
por: Mota, Dornieri Lemos Diógenes Pinto, et al.
Publicado em: (2022)

O STJ não impediu a análise do desvalor da conduta no crime de estupro de vulnerável
por: De Filippo, Thiago Baldani Gomes
Publicado em: (2017)

A recepção do instituto da ação afirmativa pelo Direito Constitucional brasileiro
por: Gomes, Joaquim B. Barbosa
Publicado em: (2023)

Maternidade no cárcere: uma análise crítica sobre a prisão domiciliar e o habeas corpus nº 143.641/SP = Motherhood in prison: a critical analysis about domiciliary prison and the habeas corpus nº 143.641/SP
por: Ramos, Júlia Meneses da Cunha
Publicado em: (2021)

Avances y desafíos para prevenir y combatir el abuso y la explotación sexual de menores en línea: Especial referencia a la Propuesta de Reglamento del Parlamento Europeo y del Consejo por el que se establecen normas para prevenir y combatir el abuso sexual de los menores = Progress and challenges to prevent and combat online child sexual abuse and exploitation: Special reference to the Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council laying down rules to prevent and combat child sexual abuse
por: Marica, Andreea
Publicado em: (2024)

O posicionamento contramajoritário do Poder Judiciário e conquistas do movimento LGBT = Positioning against majoritarian of the Judiciary and achievements of LGBT movement
por: Melo, Lucas Sidrim Gomes de
Publicado em: (2013)

LGBTI People in the Juvenile Justice System: booklet for the Implementation of the CNJ Resolution 348/2020
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2024)

La necesidad de prever medidas cautelares ad hoc para los supuestos de discapacidad: un análisis crítico del Anteproyecto de LECrim 2020 = The need to provide ad hoc precautionary measures for cases of disability: a critical analysis of the Preliminary Draft of LECrim 2020
por: Martín-Ríos, Pilar
Publicado em: (2021)

¿Qué pueden aportar a día de hoy las teorías sobre los fundamentos y fines de la pena? Reflexiones en torno a la dirección político criminal de nuestro sistema penal = What can today provide the theories about the bases and penalty purposes? Reflections on the criminal political direction of our penal system
por: Caruso Fontán, Viviana
Publicado em: (2022)

Pessoas trans no sistema prisional: a (des)necessidade de cirurgia de redesignação sexual = Trans people in the prison system: analysis of the need or not of sex reassignment surgery

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais