Principais autores:	Silva, Artenira da Silva e, Viana, Thiago Gomes
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte 2023
Obter o texto integral:

Quais corpos merecem existir? A intersexualidade e a cirurgia “normalizadora” como uma violação aos direitos das crianças nascidas com genitália ambígua = What bodies deserves to exist? The intersexuality and the “normalizing” surgery as a violation of the rights of children born with ambiguous genitália
por: Silva, Lucas Bittencourt
Publicado em: (2022)

A judicialização de cirurgia bucomaxilofacial e o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos de Pernambuco = The judicialization of oral and maxillofacial surgery and the Health Assistance System of Public Servants in Pernambuco
por: Alcoforado, Renato Ludmer Guedes, et al.
Publicado em: (2021)

(Trans)formações: do mictório à Constituição
por: Castilho, Igor Medinilla de, et al.
Publicado em: (2021)

“E essa tal gestão da diversidade?”: com a palavra, as pessoas não-cisheterossexuais = “What about this diversity management?”: with the word, non-cisheterosexual people
por: Paranhos, William Roslindo, et al.
Publicado em: (2023)

O crime de estupro de vulnerável e o princípio da proteção integral a partir da Lei 13.431/2017: teses processuais e análise jurisprudencial = The crime of rape in vulnerable victms and the total protection principle from the perspective of Law 13.431/2017: procedural theses and jurisprudential review
por: Mota, Dornieri Lemos Diógenes Pinto, et al.
Publicado em: (2022)

Política nacional de atenção às mulheres em situação de privação de liberdade e egressas do sistema prisional: uma análise da sua estruturação e implementação = National policy of attention to women in situations of liberty deprivation and leaves from the prison system: an analysis of its structure and implementation
por: Silva, Ana Lívia Fontes da, et al.
Publicado em: (2024)

Sistema da Justiça Criminal : a lógica de atuação nos crimes sexuais e de lesão corporal em que a mulher é vítima
por: Pacheco, Cristina C., et al.
Publicado em: (2009)

Políticas públicas : abordagens acerca da alteração de nome e de gênero de pessoas trans
por: Cordeiro, Francisco Antonio Vieira, et al.
Publicado em: ([s.d)

Um estranho no ninho? A colonialidade do gênero e os obstáculos para a afirmação do consumidor trans = Stranger in the nest? Coloniality of gender and the obstacles for the trans consumer’s affirmation
por: Holanda, Fábio Campelo Conrado de, et al.
Publicado em: (2021)

Alteração do nome dos transexuais e a problemática da autorização da cirurgia de transgenitalização no Brasil = Alteration of the name of the transexuals and the problem of the authorization of transgenitalization surgery in Brazil
por: Alves, Jaiza Sammara de Araújo, et al.
Publicado em: (2017)

Cirurgias de “normalização” da aparência genital em crianças e adolescentes intersexo: necessidade médica ou violação de direitos humanos? = Genital “normalization” surgeries on intersex children and adolescents: medical necessity or violation of human rights?
por: Oliveira, Bruna Iglesias Martins de, et al.
Publicado em: (2025)

Direito de (trans)cender: o direito humano à identidade de gênero no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos = Right to (trans)cend: human right to gender identity in the inter-american system of human rights
por: Taques, João Daniel Vilas Boas, et al.
Publicado em: (2024)

O STJ não impediu a análise do desvalor da conduta no crime de estupro de vulnerável
por: De Filippo, Thiago Baldani Gomes
Publicado em: (2017)

A responsabilidade civil do cirurgião plástico: a cirurgia plástica como obrigação de resultado = The liability of plastic surgeon: plastic surgery as obligation of result
por: Cucci, Gisele Paschoal, et al.
Publicado em: (2012)

Lgbtfobia em foco: a atuação do sistema interamericano de direitos humanos = Lgbtphobia in focus: the performance of the inter-american system of human rights
por: Rangel, Luana Vasconcelos, et al.
Publicado em: (2022)

Obrigação de meio em cirurgias plásticas
por: Filippo, Thiago Baldani Gomes de
Publicado em: (2018)

Opressões cruzadas e o encarceramento de pessoas trans no Brasil e nos EUA : a interseccionalidade como ferramenta para a justiça social
por: Andrade, Bruna de Oliveira, et al.
Publicado em: (2025)

Manter-se firme: a sustentação de organizações lideradas por mulheres e pessoas trans no contexto do fechamento de espaços
por: Acharya, Bondita, et al.
Publicado em: (2018)

O Tribunal Superior Eleitoral na vanguarda da concretização do direito à participação das pessoas "trans" no processo eleitoral
por: Machado, Raquel Cavalcanti Ramos, et al.
Publicado em: (2019)

Populismo penal y justicia paralela: un análisis político-cultural = Penal populism and parallel justice: a political-cultural analysis
por: Cigüela Sola, Javier
Publicado em: (2021)

Desenvolvimento, liberdade e gênero: experiências trans = Development, freedom and gender: trans experiences
por: Sousa, Tuanny Soeiro
Publicado em: (2017)

O assédio sexual às trabalhadoras domésticas e a dificuldade probatória : um olhar sobre o tema e a justiça do trabalho brasileira à luz da teoria interseccional de análise social
por: Silva, Daniel Teixeira
Publicado em: (2021)

Breves apontamentos sobre a reforma dos crimes contra a dignidade sexual da pessoa humana
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2013)

Proteção e autonomia da mulher na Lei 13.718/2018: uma análise comparada entre Brasil e Portugal = Protection and autonomy of women in Law 13.718/2018: a comparative analysis between Brazil and Portugal
por: Weiblen, Fabrício Pinto, et al.
Publicado em: (2022)

Prisiones abiertas: la supervisión de la pena de prisión en semilibertad = Open prisions: the supervision of prison sentences served in semi-freedom conditions
por: Martí Barrachina, Marta
Publicado em: (2019)

Desigualdades de gênero : impacto econômico da alteração da licença paternidade e da criação da licença parental
por: Teixeira, Luciana da Silva, et al.
Publicado em: (2019)

A tutela penal do tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual : trajetória legislativa e comentários à lei n. 13.344/2016
por: Lemos, Isadora Zanotelli, et al.
Publicado em: ([s.d)

Direito à amamentação no sistema prisional = The right to breastfeeding in the prision system
por: Santos, Edvânio Dantas dos
Publicado em: (2019)

Da alteração de prenome e gênero sem mudança de sexo = Of changing first name without sex gender change
por: Santos, Ivana Assis Cruz dos
Publicado em: (2018)

Cartilha de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual e à discriminação
por: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho - 20. Região
Publicado em: (2024)

O desejo masculino como construção da sexualidade feminina na regulamentação da prostituição = Male desire as a construction of feminine sexuality in the regulation of prostitution
por: Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo
Publicado em: (2018)

Decisões eleitorais e a aceitação da diversidade sexual e de gênero na família : conflitos e conciliações entre pessoas trans e seus familiares nas eleições de 2018 para a presidência do Brasil
por: Novo, Arthur Leonardo Costa
Publicado em: (2025)

Uma reflexão acerca do Estado como garantidor dos direitos básicos das pessoas trans
por: Dantas, Guilherme Sampaio, et al.
Publicado em: (2018)

Para além de números : uma análise dos estudos sobre a feminização da magistratura
por: Kahwage, Tharuell Lima
Publicado em: (2019)

Pessoas trans no sistema prisional: a (des)necessidade de cirurgia de redesignação sexual = Trans people in the prison system: analysis of the need or not of sex reassignment surgery

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais