Documentos relacionados

• Regime jurídico adequado da responsabilidade societária em lançamentos tributários = Appropriate legal regime of tax and corporate responsabilities
  por: Elali, André, et al.
  Publicado em: (2023)
• Contribuição ao estudo do lançamento de créditos tributários em face de entidades educacionais imunes. Análise a partir do regime jurídico-tributário aplicável e dos elementos da ordem econômica = Contribution to the study of the constitution of tax credits against immune educational legal entities. An analysis at the perspectives of the legal tax regime and the economic order
  por: Elali, André, et al.
  Publicado em: (2023)
• Condomínios em time-sharing: responsabilidade tributária e solidariedade no IPTU e no ITR = Timeshare system: tax responsibility and solidarity in urban property tax and rural property tax
  por: Cunha, André Luiz Ferreira
  Publicado em: (2022)
• Análise da ocultação de documentos e da ausência de motivação em autuações fiscais a partir do devido processo legal = Analysis of the concealment of documents and the lack of motivation in tax assessments in the perspective of the due process of law
  por: França, Vladimir da Rocha, et al.
  Publicado em: (2022)
• Contratos coligados e o reconhecimento adequado de receitas tributáveis = Linked contracts and the proper recognition of income for tax purposes
  por: Elali, André
  Publicado em: (2023)
• IRPJ e CSLL Gastos tributários em 2019
  por: Correia Neto, Celso de Barros, et al.
  Publicado em: (2019)
• Arbitragem necessária nos conflitos societários como método adequado de resolução de conflitos = Arbitration required in corporate conflicts as an appropriate method of resolving conflicts
  por: Monteiro, António Pedro Pinto, et al.
  Publicado em: (2023)
• Em busca de um interesse comum: considerações acerca dos limites da solidariedade tributária do Art. 124, inc. I, do CTN = In the search of a common interest: considerations regarding the limits to solidary tax liability of Article 124, I, of the Brazilian Tax Code
  por: Takano, Caio Augusto
  Publicado em: (2022)
• A tributação das receitas auferidas após a extinção do patrimônio de afetação no regime especial de tributação = The taxation of revenue earned after extinction patrimony of affectionation in the special tax regime
  por: Braz, Maciel da Silva
  Publicado em: (2022)
• Saúde pública em tempos de covid-19 e responsabilidade política = Public health in times of covid-19 and political responsibility
  por: Del Negri, André
  Publicado em: (2021)