Documentos relacionados

• Coisa julgada vs. igualdade em matéria tributária: o conflito a partir da perspectiva da livre concorrência = Res judicata vs equality in Tax Law: the conflict from the perspective of the free competition
  por: Alho Neto, João de Souza
  Publicado em: (2022)
• A sentença e a coisa julgada no processo constitucional segundo a teoria do processo constitucional = The sentence and res judicata in the constitutional process according to the theory of constitutional process
  por: Lunardi, Soraya Gasparetto, et al.
  Publicado em: (2022)
• Execução da pena sem o trânsito em julgado da sentença condenatória, STF e recentes alterações legislativas = Execution of the penalty without res judicata of the sentence, Supreme Court and recent legislative changes
  por: Azevedo, Bárbara Lima Rocha
  Publicado em: (2021)
• Estabilidade das decisões proferidas na ação monitória à luz do Código de Processo Civil brasileiro = Stability of decisions issued in monitória actions (“ações monitórias”) under Brazilian Civil Procedural Code
  por: Melo, Naiane Lopes Soares de
  Publicado em: (2022)
• A incidência de IRPJ e CSLL sobre os indébitos tributários decorrentes de decisões judiciais = The incidence of IRPJ and CSLL on undue taxes arising from judicial decisions
  por: Daniel Neto, Carlos Augusto
  Publicado em: (2022)
• A execução provisória da condenação do júri segundo a Constituição e o Estado de Direito = The provisory enforcement of the jury sentence under the Brazilian Constitution and the rule of Law
  por: Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso, et al.
  Publicado em: (2021)
• Inquérito policial : o arquivamento do inquérito policial e a coisa julgada
  por: Freire Júnior, Américo Bedê
  Publicado em: ([s.d)
• Controle de constitucionalidade pelo STF e coisa julgada no caso concreto = Control of constitutionality by the STF and res judicata in the specific case
  por: Talamini, Eduardo
  Publicado em: (2022)
• A tributação do indébito tributário decorrente de decisão judicial transitada em julgado pelo IRPJ e pela CSLL = Taxation of undue taxes arising from final and unappealable court decision by IRPJ and CSLL
  por: Tonelli Júnior, Renato Adolfo
  Publicado em: (2022)
• O reconhecimento contábil e a tributação de indébitos tributários decorrentes de processos judiciais = Accounting and taxable regime applicable to tax credits arising from judicial decisions
  por: Pereira, Roberto Codorniz Leite, et al.
  Publicado em: (2022)