A responsabilidade civil do Estado e o dano moral
por: Perin, Jair José
Publicado em: (2007)
A responsabilidade civil do Estado e o dano moral
Na minha lista:
| Autor principal: | Perin, Jair José |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A responsabilidade civil do Estado e o dano moral
por: Perin, Jair José
Publicado em: (2007) -
A obrigatoriedade da denunciação da lide nas demandas resultantes da responsabilização patrimonial extracontratual do Estado por danos causados a terceiros
por: Marques, João Batista
Publicado em: (2023) -
Arbitramento do dano moral no STJ : o aparente paradoxo entre a uniformização da jurisprudência e a aplicação da Súmula 7
por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de, et al.
Publicado em: (2025) -
A obrigatoriedade da denunciação da lide nas demandas resultantes da responsabilização patrimonial extracontratual do Estado por danos causados a terceiros
por: Marques, João Batista
Publicado em: (2007) -
Da instrumentalidade da cláusula assecuratória, em face de condenação na justiça do trabalho = The instrumentality of warranty clause, in face of condemnation in labor justice
por: Pighini, Bráulio Chagas, et al.
Publicado em: (2012) -
Notas sobre o IRB e as co-seguradoras na relação jurídica processual
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010) -
Entre o generalismo e o particularismo : quanto vale a vida?
por: Dias, Sérgio Bocayuva, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Intervenção de terceiros no CPC, de lege ferenda
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2009) -
A Responsabilidade civil do Estado e a denunciação da lide do funcionário
por: Fonseca, Rodrigo Garcia da
Publicado em: (2007) -
Responsabilização do estado por desaparecimento de ativista político [jurisprudência]
por: Garcia, José Carlos da Silva
Publicado em: ([s.d)