A importância da conceituação da antijuridicidade para a compreensão da essência do crime

Autor principal:	Brandão, Cláudio Roberto C. B.
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A importância da conceituação da antijuridicidade para a compreensão da essência do crime
por: Brandão, Cláudio Roberto C. B.
Publicado em: (2007)

Elementos que envolvem os crimes ambientais
por: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Publicado em: (2023)

As organizações criminosas : a não conceituação
por: Mendroni, Marcelo Batlouni
Publicado em: (2011)

A importância do estudo dos elementos da narrativa para a compreensão de textos literários
por: Moraes, Mônica Regina
Publicado em: (2008)

A consciência da antijuridicidade no moderno direito penal
por: Brandão, Cláudio Roberto C. B.
Publicado em: (2007)

Efeitos civis da sentença criminal: de lege ferenda
por: Silva, Roberto de Abreu e
Publicado em: (2013)

A importância da conceituação da antijuridicidade para a compreensão da essência do crime
por: Brandão, Cláudio Roberto C. B.
Publicado em: (2007)

O Tribunal Penal Internacional: integração ao Direito brasileiro e sua importância para a Justiça Penal Internacional
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2023)

Na continuidade delitiva prevista no caput do art. 71 do CP, o aumento se faz em razão do número de infrações praticadas...
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

Ontologia da ação penal
por: Brandão, Cláudio Roberto C. B.
Publicado em: (2007)

Da tentativa
por: Brandão, Cláudio Roberto C. B.
Publicado em: (2007)

Teorias da conduta no direito penal
por: Brandão, Cláudio Roberto C. B.
Publicado em: (2007)

A alvorada da prevenção especial: do paradigma liberal ao paradigma social da pena
por: Fischer, Fernando B. S., et al.
Publicado em: (2022)

A essência da Constituição: uma análise da colaboração de Ferdinand Lassalle para o desenvolvimento do constitucionalismo moderno
por: Xavier, Vinicius de Moura
Publicado em: (2023)

A quinta essência do ser
por: Bazarian, Jacob
Publicado em: (2010)

Impeachment ou golpe? Análise do processo de destituição de Dilma Rousseff e dos desdobramentos para a democracia brasileira
por: Silva, Maurício Ferreira da, et al.
Publicado em: (2020)

A aplicação do princípio da insignificância no Direito Penal
por: Santana, Eliseu Augusto Nunes de
Publicado em: (2009)

A aplicação do princípio da insignificância no Direito Penal
por: Santana, Eliseu Augusto Nunes de
Publicado em: (2009)

Na continuidade delitiva específica, prevista no parágrafo único do art. 71 do CP, o aumento fundamenta-se no número de infrações cometidas e nas circunstâncias judiciais do art. 59 do CP
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

A essência da justiça na fundamentação das decisões
por: Fonseca, Ricardo Calil
Publicado em: (2007)

O estatuto do idoso em benefício do réu
por: Paula, Roberto Dantes Schuman de
Publicado em: ([s.d)

Índios e competência criminal : a necessária revisão da súmula 140 do STJ
por: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Publicado em: (2011)

Crime organizado e a importância das varas especializadas da Justiça Federal = Organized crime and the importance of the Federal Justice special courts
por: Dipp, Gilson Langaro
Publicado em: (2017)

A essência do profissionalismo no serviço público
por: Caiden, Gerald E., et al.
Publicado em: (2007)

A essência do profissionalismo no serviço público
por: Caiden, Gerald E., et al.
Publicado em: (2023)

A "legalização" do aborto e a "civilização cansada"
por: Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em: ([s.d)

O Direito Penal do inimigo e os crimes políticos: um espelho da sociedade do risco global
por: Alencar, Claudio Demczuk de
Publicado em: (2023)

A anistia do crime de não recolhimento das contribuições previdenciárias
por: Regueira, Ricardo
Publicado em: ([s.d)

No crime continuado, a pena de multa devem ser aplicada mediante o critério da exasperação, tendo em vista a inaplicabilidade do art. 72 do Código Penal
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

Súmula vinculante e a Lei 11.417, de 2006: apontamentos para a compreensão do tema
por: Figueiredo, Leonardo Vizeu
Publicado em: (2011)

Crise política e teoria da democracia: contribuições para a consolidação democrática no Brasil contemporâneo = Political crisis and theory of democracy: contributions to the consolidation of democracy in contemporary Brazil
por: Bittar, Eduardo C. B.
Publicado em: (2022)

A Aracruz celulose e a questão indígena
por: Ciccarone, Celeste, et al.
Publicado em: (2011)

A proibição da progressão de regime na lei dos crimes hediondos (art. 2°, § 1°, da Lei n° 8.072/90) e o princípio da individualização da pena : a nova visão do Supremo Tribunal Federal
por: Capez, Fernando
Publicado em: (2011)

Súmula vinculante e a Lei nº 11.417, de 2006: apontamentos para compreensão do tema
por: Figueiredo, Leonardo Vizeu
Publicado em: (2013)

Estudo analítico do tipo penal e sua ratio essendi: da teoria da identidade de Beling e Von Liszt à estruturação de um modelo explicativo
por: Miranda, Alessandra de La Vega
Publicado em: (2010)

A natureza da Execução Penal e a necessidade do trânsito em julgado de crime doloso como requisito para a aplicação de falta grave
por: Mendonça, Daví Muniz
Publicado em: (2018)

A competência territorial dos crimes virtuais
por: Pinto, Marcio José Toledo
Publicado em: (2012)

A competência territorial dos crimes virtuais
por: Pinto, Marcio José Toledo
Publicado em: (2012)

Da justa causa para a ação penal nos crimes contra a ordem tributária
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2010)

Substituição da pena nos crimes hediondos
por: Granzinoli, Cassio Murilo M.
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais