Autor principal:	Silva, Karine de Souza
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) 2023
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O problema do índio e a acusação de genocídio
por: Jobim, Danton
Publicado em: (2011)

O genocídio e a sua punição pelos tribunais internacionais
por: Campos, Ricardo Ribeiro
Publicado em: (2023)

My game, my rules? O enforcement concorrencial do Brasil e do mundo relacionado ao self-preferencing = My game, my rules? Brazil’s and worldwide’s antitrust experiences dealing with self-preferencing
por: Penereiro, Stephanie Vendemiatto, et al.
Publicado em: (2024)

O Tribunal Penal Internacional: integração ao Direito brasileiro e sua importância para a Justiça Penal Internacional
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2023)

Trial by Bangladesh International Crimes Tribunal: justice divulged or political agenda? = Julgamento pelo Tribunal de Crimes Internacionais de Bangladesh: justiça divulgada ou agenda política?
por: Upadhyay, Niteesh Kumar, et al.
Publicado em: (2024)

O sistema de justiça penal do mundo antigo, revisitado sob enfoque dos direitos e garantias fundamentais que definem o estado democrático contemporâneo: processos a que se submeteram Jesus de Nazaré e Sérvio Sulpício Galba: o que muda e o que remanesce
por: Fonseca, Domingos Thadeu Ribeiro da
Publicado em: (2022)

O ecocídio perante o Estatuto de Roma = Ecocide before the Rome Statute 1998
por: Loureiro, Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva
Publicado em: (2024)

"A necessária distinção entre demos e kratos : poder do povo ou poder sobre o povo? : quem é o povo? : a titularidade do poder constituinte originário."
por: Aieta, Vânia Siciliano
Publicado em: (2018)

O princípio jurídico da igualdade e a ação afirmativa étnico-racial no Estado Democrático de Direito: o problema das cotas
por: Galuppo, Marcelo Campos, et al.
Publicado em: (2023)

Um nome para chamar de meu = A name to call my
por: Oliveira, Clarice Rocha Moreira, et al.
Publicado em: (2022)

O sistema político brasileiro desde a perspectiva da inclusão : conquistas e desafios
por: Santano, Ana Claudia, et al.
Publicado em: (2021)

(Im)prováveis relações : o povo e os republicanos entre o final do Império e o início do século XX
por: Braga, Flávia
Publicado em: (2018)

O devido processo legal e suas potencialidades : o caso do direito de voto dos negros nos Estados Unidos
por: Ferreira, Marcelo Ramos Peregrino, et al.
Publicado em: (2017)

Empreendedorismo moral e populismo legislativo nas leis que criminalizaram o racismo no Brasil = Moral entrepreneur and legislative populism in laws that criminalized racism in Brazil = El empreendedorismo moral y populismo legislativo en las leyes que criminalizan el racismo en Brasil
por: Cavaleiro, Juliana Carleial Mendes
Publicado em: (2022)

Alguns condicionantes do déficit representativo de mulheres e negros na política
por: Meneguello, Rachel, et al.
Publicado em: (2018)

Mulheres e negros na política : estudo exploratório sobre o desempenho eleitoral em quatro estados brasileiros
por: Meneguello, Rachel, et al.
Publicado em: (2018)

Saúde indígena no Brasil: atual quadro jurídico-administrativo do Estado brasileiro e desafios para a garantia do direito à saúde da população indígena = Indigenous health in Brazil: current juridical scenery and the challenges to guarantee the right to health of indigenous populations
por: Aith, Fernando
Publicado em: (2020)

Soberania: a legitimidade do poder estatal e os novos rumos democráticos
por: Dias, Daniella S.
Publicado em: (2023)

Negros candidatos e candidatos negros : partidos políticos e campanhas eleitorais na cidade de São Paulo após o fim do Estado Novo
por: Sotero, Edilza Correia
Publicado em: (2019)

Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no direito brasileiro: o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
por: Gordilho, Heron José de Santana, et al.
Publicado em: (2023)

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus = International cooperation for the preservation of the environment: the brazilian law and the Aarhus Convention
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira, et al.
Publicado em: (2016)

O papel do Direito Internacional na legislação interna sobre o controle do tabaco = The role of International Law in the national legislation about tobacco control
por: Vedovato, Luís Renato, et al.
Publicado em: (2020)

Minha Origem é a Estrada; Meu Destino é o Futuro
por: Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em: (2006)

Mulheres negras, normas jurídicas e medidas de combate ao enfrentamento à violência de gênero no contexto da pandemia de covid-19 no Brasil = Black women, legal norms and measures to combat gender violence in the context of covid-19 pandemic in Brazil
por: Costa, Amanda Moura da, et al.
Publicado em: (2022)

O recurso ao Direito interno como estratégia para a evitação do Direito Internacional: o caso da Justiça Federal do Distrito Federal = The use of domestic Law as strategy to avoidance of International Law: the case of Federal Court of Distrito Federal
por: Silva, Anderson Santos da
Publicado em: (2023)

Internationality and commerciality in the Uncitral Model Law: a functional and integrative analysis
por: Gevaerd, Jair
Publicado em: (2021)

O sistema de resolução de controvérsias da organização mundial do comércio – OMC: fator desenvolvimento e o perfil de seus usuários: a necessidade de adequação da sistemática à luz do princípio do tratamento especial e diferenciado = The dispute resolution system of the world trade organization: development factor and the profile of its users: the need for adequacy of the system in light of the principle of special and differentiated treatmen
por: Nogueira, Ramon de Medeiros, et al.
Publicado em: (2024)

A aplicação judicial das normas da Organização Mundial da Saúde no Brasil: in dubio pro salute = Legal enforcement of the World Health Organization norms in Brazil: in dubio pro salute principle [Jurisprudência comentada]
por: Ventura, Deisy de Freitas Lima, et al.
Publicado em: (2020)

30º Webinário Enfam: O judiciário e o direito indígena
por: O judiciário e o direito indígena (30. : 2020)
Publicado em: (2020)

O Paraná nas relações internacionais do Brasil e o papel do Poder Judiciário estadual = Paraná in Brazil's international relations and the role of the state Judicial Power
por: Almeida, Paulo Roberto de, et al.
Publicado em: (2022)

A importância dos tratados e o ordenamento jurídico brasileiro
por: Menezes, Celso Antonio Martins
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Hannah Arendt e as manifestações populares do Brasil e da Venezuela : compreensão fenomenológica
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Atentados ao Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro por escolhas trágicas: do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de Inferno de Dante = Attacks on the Democratic State of Brazilian Land-Environmental Law by tragic choices: from the outlined country of Alice’s Wonders to the reality of Dante’s Hell
por: Mattos Neto, Antonio José de
Publicado em: (2022)

Discurso [Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos: o Direito Público e o Direito Privado no limiar do século XXI: temas recorrentes, 3., 2006]
por: Monteiro Filho, Raphael de Barros
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O Brasil é dualista? Anotações sobre a vigência de normas internacionais no ordenamento brasileiro
por: Lupi, André Lipp Pinto Basto
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Multidão-povo : a propósito da tomada das praças ao redor do mundo em 2011
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O Brasil e um novo despertar para o Direito do Mar = Brazil’s new awakening to the Law of the Sea
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Admissibility of evidence and international criminal justice = Admissibilidade da prova e justiça criminal internacional
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Overcoming the “coloniality of doing” in International Law: soft law as a decolonial tool = Superando a “colonialidade do fazer” no Direito Internacional: a soft law como ferramenta decolonial
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“Meu mundo, minhas regras”: Direito Internacional, branquitude e o genocídio do povo negro brasileiro = “My world, my rules”: International Law, whiteness and black genocide in Brazil

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