Contribuições sociais : a certidão positiva de débito com efeito de negativa em face do par. 3. do art. 195 da Constituição Federal
por: Soares, Fabiana de Menezes
Publicado em: (2009)
Contribuições sociais: a certidão positiva de débito com efeito de negativa em face do § 3º do art. 195 da Constituição Federal
Na minha lista:
| Autor principal: | Soares, Fabiana de Menezes |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Contribuições sociais : a certidão positiva de débito com efeito de negativa em face do par. 3. do art. 195 da Constituição Federal
por: Soares, Fabiana de Menezes
Publicado em: (2009) -
Contribuições sociais : a certidão positiva de débito com efeito de negativa em face do par. 3. do art. 195 da Constituição Federal
por: Soares, Fabiana de Menezes
Publicado em: (2009) -
As dificuldades das empresas do setor privado para o cumprimento da Lei de Cotas face à contratação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
por: Goulart, Leandro Henrique Simões, et al.
Publicado em: (2017) -
Lei n. 12.440/2011: certidão negativa de débitos trabalhistas
por: Fabiano, Isabela Márcia de Alcântara
Publicado em: (2015) -
O resgaste do princípio da fraternidade na ADPF-MC 186
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2022) -
A relação entre o constitucionalismo e a democracia: uma análise da nova Lei de Cotas Sociais
por: Gavião, Vanessa Cristina
Publicado em: (2023) -
Possibilidade de convalidação dos parcelamentos de débitos de CPMF já realizados em face da proibição da Lei nº 9.311 de 1996
por: Gonçalves, Elainy Morais
Publicado em: (2010) -
Recuperação judicial, certidões negativas e parcelamento tributário na visão do STJ
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023) -
Recuperação judicial, certidões negativas e parcelamento tributário na visão do STJ
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023) -
O princípio solve et repete e a natureza jurídica do depósito previsto no art. 38 da Lei 6.830/80 : (e dos demais depósitos judiciais em matéria tributária)
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)