Documentos relacionados

• A competência concorrente em direito ambiental
  por: Coelho, Luiz Fernando
  Publicado em: (2009)
• A competência concorrente em direito ambiental
  por: Coelho, Luiz Fernando
  Publicado em: (2009)
• Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
  por: Machado, Paulo Affonso Leme
  Publicado em: (2009)
• A relativização da competência ambiental nas eleições : uma análise do direito à propaganda eleitoral e a poluição
  por: Souza, Murilo Raili Sabino de, et al.
  Publicado em: (2022)
• Legislação concorrente em meio ambiente
  por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins (org.), et al.
  Publicado em: (2009)
• A competência legislativa concorrente de divergência do Direito alemão
  por: Horbach, Beatriz Bastide
  Publicado em: (2023)
• A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
  por: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
  Publicado em: (2023)
• Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente: danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
  por: Bernardo, Vinicius Lameira
  Publicado em: (2013)
• Sobre a competência constitucional concorrente do Estado-Membro em matéria previdenciária
  por: Sampaio, Leandro Augusto Nicola de
  Publicado em: (2017)
• Reflexões sobre a centralização da competência jurisdicional em matéria ambiental em única vara com jurisdição em todo o território estadual : estudo do caso do estado do Ceará
  por: Cunha Filho, Francisco Humberto
  Publicado em: (2008)