Inovações constitucionais

Autor principal:	Neto, Silveira
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Inovações constitucionais
por: Neto, Silveira
Publicado em: (2009)

O Distrito na Primeira República Mineira
por: Silveira Neto
Publicado em: (2010)

O Senado Mineiro (1891-1930)
por: Silveira Neto
Publicado em: (2010)

Aspectos políticos da fundação da Faculdade de Direito
por: Silveira Neto
Publicado em: (2010)

O Conselho Distrital
por: Silveira Neto
Publicado em: (2010)

Conselho deliberativo
por: Silveira Neto
Publicado em: (2010)

O centenário da Faculdade de Direito de Belo Horizonte
por: Neto, Silveira
Publicado em: (2009)

Conselho consultivo
por: Silveira Neto
Publicado em: (2010)

O centenário da Faculdade de Direito de Belo Horizonte
por: Neto, Silveira
Publicado em: (2023)

O mercado de consumo e a prestação de serviços advocatícios
por: Silveira Neto, Antônio
Publicado em: (2008)

Medidas constitucionais de restauração da ordem pública: reflexões sobre a intervenção federal e os estados de defesa e de sítio = Constitutional measures for the restoration of public order: reflections on federal intervention and the states of defense and siege
por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado em: (2022)

O presidencialismo na América do Sul : Argentina e Brasil em perspectiva comparada
por: Malamud, Andrés
Publicado em: (2017)

Poder judiciário : algumas inovações e transformações
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2010)

O novo código penal: principais inovações
por: Barbosa, Licínio Leal
Publicado em: (2010)

Inovações do novo anteprojeto de Código Civil
por: Alves, José Carlos Moreira
Publicado em: (2010)

Representação política, inovações institucionais e novas subjetividades
por: Torrens, Antonio Carlos
Publicado em: (2014)

O novo Código Penal: principais inovações
por: Barbosa, Licínio Leal
Publicado em: (2023)

A família na Constituição
por: Carneiro, Nelson
Publicado em: (2023)

Algumas inovações da emenda constitucional nº 1/69
Publicado em: (2010)

Inovações da parte geral do Código Penal de 1969
por: Cirigliano Filho, Raphael
Publicado em: (2010)

Prova pericial : inovações da lei n. 8.455/92
por: Moreira, Rogério de Meneses Fialho
Publicado em: (2009)

Licitação pública : inovações decorrentes da lei n. 8.666
por: Laubé, Vitor Rolf
Publicado em: (2009)

A lei 9.756/98 e suas inovações
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2007)

Acesso à justiça e efetividade processual : inovações no ordenamento jurídico
por: Martins, Ana Maria Dias
Publicado em: (2009)

Accountability horizontal em Minas Gerais : inovações institucionais versus ultrapresidencialismo estadual
por: Barbosa, Cassio
Publicado em: (2017)

Prova pericial: inovações da Lei nº 8.455/92
por: Moreira, Rogério de Meneses Fialho
Publicado em: (2023)

Licitação pública (inovações decorrentes da Lei nº 8.666)
por: Laubé, Vitor Rolf
Publicado em: (2023)

Inovações constitucionais
por: Silveira Neto
Publicado em: (2009)

O princípio da legalidade e seu fundamento constitucional
por: Matuoka, Tatiane Ferreira
Publicado em: (2015)

A regulação constitucional da tributação e da ordem econômica: a função social da empresa e da gestão no desenvolvimento da sociedade = The constitutional regulation of taxation and economic order: the social role of the company and management in the development of society
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

Facetas da "Comissâo Afonso Arinos": e eu ...
por: Russomano, Rosah
Publicado em: (2023)

A inconstitucionalidade do condicionamento da esterilização voluntária ao consentimento de terceiro = The unconstitutionality of conditioning voluntary sterilization to a third party consent
por: Strapasson, Kamila Maria, et al.
Publicado em: (2022)

Os princípios da licitação e a contratação direta
por: Ramires, Tanili Gabriela Longo
Publicado em: (2011)

A importância do Tribunal Penal Internacional e sua função na proteção internacional dos direitos humanos
por: Balbo, Rita de Cássia Estrela
Publicado em: (2008)

O processo judicial eletrônico como instrumento de acesso à justiça
por: Viana, Jesus Ireneo Jimenez
Publicado em: (2014)

Os impeachments de Collor e Dilma e o papel da Constituição na estabilização democrática brasileira = Collor and Dilma impeachments and the Brazilian constitution role to democratic stabilization
por: Lorencini, Bruno César
Publicado em: (2022)

Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2009)

Inovações no processo civil brasileiro : objetivação, racionalização e redução dos custos de acesso à jurisdição civil
por: Viana, Ulisses Schwarz
Publicado em: (2012)

Exceção de pré-executividade e seu cabimento frente às inovações na lei de execuções
por: Ezquerro, Landoaldo Neves
Publicado em: (2010)

A esquerda na América Latina : partidos políticos e inovações democráticas no Brasil e no Uruguai
por: Tanscheit, Talita São Thiago
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais