Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 217
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2021)
Dimensões jurídicas da autonomia desportiva na Constituição de 1988
Na minha lista:
| Autor principal: | Melo Filho, Álvaro |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 217
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2021) -
Autonomia e competência municipal na Constituição Federal
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2009) -
Dimensões jurídicas da autonomia desportiva na Constituição de 1988
por: Melo Filho, Álvaro
Publicado em: (2009) -
Dimensões da independência do Poder judiciário numa ordem democrática
por: Silveira, José Néri da
Publicado em: (2011) -
Constituição e tutela jurisdicional: análise da Justiça Desportiva como equivalente jurisdicional
por: Wambier, Pedro Arruda Alvim
Publicado em: (2016) -
A questão da autonomia das entidades desportivas e a obrigação jurídica do Estado em relação ao desporto
por: Saibro, Ana Luiza Fleck
Publicado em: (2023) -
A questão da autonomia das entidades desportivas e a obrigação jurídica do Estado em relação ao desporto
por: Saibro, Ana Luiza Fleck
Publicado em: (2023) -
Integração de eficácia da Emenda Constitucional n. 45/04 : a iniciativa legislativa na regulamentação do Conselho Nacional do Ministério Público
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2011) -
Animales en el deporte: una aproximación desde la óptica del Derecho Penal = Animals in sports: an approach from the Criminal Law viewpoint
por: Ríos Corbacho, José Manuel
Publicado em: (2021) -
Estatuto dos direitos dos atletas na nova Carta Magna
por: Melo Filho, Álvaro
Publicado em: (2010)