Autor principal:	Bezerra, Fabio Luiz de Oliveira
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

A “matrix” da súmula de jurisprudência e a teoria estruturante do Direito de Friedrich Müller = The matrix of the precedents and the Friedrich Müller’s Law structure theory
por: Chaves, Luciano Athayde, et al.
Publicado em: (2021)

A lei complementar como instrumento de segurança jurídica em matéria tributária
por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de, et al.
Publicado em: (2023)

Juízo de admissibilidade no âmbito do recurso especial: interfaces com o princípio da primazia do julgamento de mérito, à luz do modelo constitucional de processo = Admissibility analysis in special appeals: relation with the principle of prioritizing the judgement of case merits regarding the constitutional model of Brazilian process
por: Conte, Vinícius Andrei
Publicado em: (2020)

A (im)prescindibilidade da participação de advocacia na conciliação/mediação pré-processual em âmbito do CEJUSC = The (im)dispensability of the lawyer in pre-procedural mediation/conciliation in the scope of CEJUSC
por: Garcia, Leonardo da Silva, et al.
Publicado em: (2024)

Princípio da segurança jurídica à luz do artigo 54 da lei 9784/99 : decadência
por: Silva, Ana Maria da
Publicado em: (2008)

Gestão de pessoas em face do direito = Management of people in the face of law
por: Souza, Osmar Lopes do Amaral
Publicado em: (2017)

Imputación e injusto de la responsabilidad penal de la persona jurídica: lineamientos de un modelo de “autor detrás del autor” = Imputation and unjust of the criminal responsibility of the legal person: guidelines of a model of “author behind the author”
por: Bardavío Antón, Carlos
Publicado em: (2023)

Demandas estruturais: flexibilidade e gestão = Structural demands: flexibility and management
por: Bochenek, Antônio César
Publicado em: (2022)

Autocomposição na Administração Pública em matéria tributária = Self-mediation in Public Administration in tax matters
por: Marques, Renata Elaine Silva Ricetti, et al.
Publicado em: (2021)

Viktor Frankl and the art of mediation
por: Mansur, Maria Luisa
Publicado em: (2022)

Consequencialismo e argumento de risco fiscal na modulação de efeitos em matéria tributária = Consequentialism and fiscal risk argumentation on the judicial modulation of tax effects in time
por: Andrade, José Maria Arruda de
Publicado em: (2022)

A garantia da transparência, constituição do crédito tributário e evolução da interpretação constitucional = The guarantee of transparency, constitution of tax credit and evolution of constitutional interpretation
por: Vettorato, Gustavo
Publicado em: (2022)

Mudanças climáticas no plano internacional: gestão de risco e a natureza do princípio da precaução = Climate change at the international plan: risk management and the nature of the precautionary principle
por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata, et al.
Publicado em: (2023)

Segurança jurídica e proteção da confiança: considerações a respeito dos princípios e a positivação deles no § 4° do Art. 927 do CPC/2015
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2022)

Análise da ocultação de documentos e da ausência de motivação em autuações fiscais a partir do devido processo legal = Analysis of the concealment of documents and the lack of motivation in tax assessments in the perspective of the due process of law
por: França, Vladimir da Rocha, et al.
Publicado em: (2022)

Modelo de gestão judiciária na justiça estadual = Judicial management model in state courts
por: Madalena, Pedro
Publicado em: (2015)

Segurança jurídica em matéria tributária e desenvolvimento socioeconômico
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2022)

Ilegalidade de presumir-se o enriquecimento ilícito no exercício da função pública = Illegal presumption of unlawful self-enrichment through public office
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em: (2017)

Metodologias ágeis aplicadas à gestão de unidade judicial
por: Diniz, Michelle Amorim Sancho Souza
Publicado em: (2023)

Olhares não adversariais em período de isolamento social: mediação e guarda compartilhada = Looks non adversarial in a period of social isolation: mediation and shared custody
por: Costa, Cláudia dos Santos, et al.
Publicado em: (2022)

A segurança jurídica e a tensão entre tradição e novos tempos
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

Das bases constitucionais do Direito Penal
por: Silva, Ivan Luiz da
Publicado em: (2023)

A questão da compatibilidade de horários no exame da acumulação de proventos de professor aposentado da universidade Federal do rio Grande do Norte com vencimentos de médico da administração pública do estado do Rio Grande do Norte = The issue of compatibility of the review on the amount of working hours accumulation of earnings of the retired earnings as doctor of the public administration of the state of Rio Grande do Norte
por: França, Vladimir da Rocha
Publicado em: (2013)

Princípio da legalidade e poder normativo: dilemas da autonomia regulamentar
por: Guerra, Glauco Martins
Publicado em: (2008)

O princípio da proibição do retrocesso social e sustentabilidade dos direitos sociais: análise da doutrina e da jurisprudência do tribunal constitucional português = The principle of the retrocession of social rights and the sustainability of social rights: an analysis of the legal doctrine and of the portuguese constitutional court
por: Paiano, Biltis Diniz, et al.
Publicado em: (2024)

A imunidade do ITBI sobre as operações de transmissão imobiliária efetuadas em realização do capital de pessoa jurídica = Constitutional tax exemption on real estate transmissions destined to capital pay-in
por: Follador, Guilherme Broto, et al.
Publicado em: (2022)

Direito Constitucional Tributário comparado latinoamericano: uma perspectiva copernica = Latin-american comparative Constitutional Tax Law: a copernican perspective
por: Vieira, José Roberto, et al.
Publicado em: (2022)

Princípios do processo administrativo no estado democrático de direito
por: Lignelli, Fábio
Publicado em: (2009)

O princípio da proporcionalidade aplicado ao Direito Penal: fundamentação constitucional da legitimidade e limitação do poder de punir
por: Araújo, Fábio Roque da Silva
Publicado em: (2013)

A prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência = Preventive custody and the principle of presumption of innocence
por: Ferreira, Carolina Figueiredo Pinto
Publicado em: (2008)

Mediation in Palestine
por: Shaat, Hala
Publicado em: (2021)

Ágio interno, intertextualidade normativa e limites interpretativos à luz da segurança jurídica = Internal goodwill, normative intertextuality and interpretative limits in the light of legal certainty
por: Silva, Rômulo Cristiano Coutinho da
Publicado em: (2022)

Los principios procesales contenidos en el titulo preliminar del Codigo Procesal Constitucional en la jurisprudencia del Tribunal Constitucional = The procedural principles contained in the preliminary title of the Constitutional Procedural Code in the jurisprudence of the Constitutional Court
por: Távara Cordova, Francisco Artemio
Publicado em: (2022)

Princípios da Administração Pública: legalidade: princípio básico do gestor público
por: Santos, Vilmar Alves dos, et al.
Publicado em: (2018)

Decisões administrativas (robóticas) e inteligência artificial no Direito Administrativo da contemporaneidade = Administrative decisions (robotics) and artificial intelligence in contemporary Administrative Law
por: Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em: (2021)

Liberdade de imprensa e segurança jurídica: a releitura nos 25 anos da Constituição de 1988
por: Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira
Publicado em: (2023)

Modulação de efeitos de decisões constitucionais do Direito Tributário brasileiro: especificidades e limites = Modulation of constitutional decisions in Brazilian Tax Law: peculiarities and limits
por: Freire, André Borges Coelho de Miranda
Publicado em: (2022)

Princípios constitucionais estruturantes da implantação de modelos de gestão inovadora em unidades jurídicas = Structuring constitutional principles as mediators for the implementation of an innovative management model in legal office

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais