O papel dos comentários da OCDE no processo de interpretação e aplicação dos tratados internacionais para evitar a bitributação internacional
por: Lima, Juciléia
Publicado em: (2022)
Arbitragem tributária internacional e o discurso sul-americano da “renúncia à soberania fiscal” = International tax arbitrage and the South American approach of the “renounce of the fiscal sovereignty”
Na minha lista:
| Autor principal: | Lima, Juciléia |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2023
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O papel dos comentários da OCDE no processo de interpretação e aplicação dos tratados internacionais para evitar a bitributação internacional
por: Lima, Juciléia
Publicado em: (2022) -
Renúncias fiscais da União
por: Lima, Adilson Nunes de
Publicado em: (2017) -
O dogma da soberania absoluta e a realidade internacional
por: Santos, Arthur, 1894-1972
Publicado em: (2010) -
Tratados internacionais em matéria tributária e sua relação com o direito interno no brasil = The impact of the international treaties on tax law on the brazilian law
por: Pinto, Gustavo Mathias Alves
Publicado em: (2016) -
Tratados internacionais em matéria tributária e sua relação com o direito interno no brasil = The impact of the international treaties on tax law on the brazilian law
por: Pinto, Gustavo Mathias Alves
Publicado em: (2016) -
A tributação como instrumento de promoção da justiça social
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2022) -
A tributação como instrumento de promoção da justiça social
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2022) -
Os sistemas tributários norte-americano e brasileiro sob a ótica da justiça tributária e da tributação justa = The North American and Brazilian tax systems from the perspective of tax justice and fair taxation
por: Godoi, Carlos Eduardo Gonçalves de, et al.
Publicado em: (2018) -
A renúncia da herança e o imposto de transmissão de propriedade imobiliária “inter vivos”
por: Yamashita, Daniel S.
Publicado em: (2009) -
O princípio da autodeterminação dos povos : uma breve análise dos fatos e fundamentos desde sua origem aos dias atuais
por: Ros, Patrick Da
Publicado em: ([s.d)