Documentos relacionados

• Aquisição da propriedade pelo usucapião
  por: Meira, Sílvio A. B.
  Publicado em: (2010)
• Quadro histórico dos dispositivos constitucionais: Art. 191
  por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
  Publicado em: (2021)
• Alguns aspectos relevantes da usucapião e da expropriação privada
  por: Rosado, Marcelo da Rocha
  Publicado em: ([s.d)
• A usucapião coletiva urbana especial : do direito constitucional à propriedade e à moradia aos pressopostos processuais da ação coletiva
  por: Fernandes, Rodrigo
  Publicado em: (2008)
• Usucapião especial coletiva e novas famílias
  por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
  Publicado em: ([s.d)
• Ensaio de delimitação da natureza jurídica do instituto regulado pelo Art. 1.228, §§ 4° e 5°, do Código Civil = The legal nature delimitation analysis of the institute regulated in §§ 4º and 5º of Art. 1.228 of the Civil Code
  por: Machado, Gisele Fernandes
  Publicado em: (2021)
• Usucapião e distribuição: breve análise da legislação brasileira = Adverse possession and distribution: a brief analysis of brazilian law
  por: Zanitelli, Leandro Martins
  Publicado em: (2016)
• Usucapião tabular: análise sistêmica: para que não seja sanatória da “grilagem” presente na realidade fundiária brasileira
  por: Devisate, Rogério
  Publicado em: (2014)
• Usucapião especial urbana e a função social da propriedade
  por: Sousa Júnior, José Lopes de
  Publicado em: (2011)
• Evolução do conceito de propriedade: da “função social” à “função estrutural” = Evolución del concepto de propriedad: de la "función social" a la "función estructural"
  por: Pellerino, Giovanni
  Publicado em: (2018)