Documentos relacionados

• Da consolidação das leis civis à teoria das consolidações : problemas histórico-dogmáticos
  por: Villela, João Baptista
  Publicado em: (2010)
• O problema da fundamentação filosófica dos direitos humanos : uma abordagem a partir da teoria do discurso de Robert Alexy
  por: Weyne, Bruno Cunha
  Publicado em: (2010)
• A questão dos honorários decorrentes da sucumbência e o novo estatuto da advocacia
  por: Cordeiro, Wolney de Macedo
  Publicado em: (2011)
• A multa do Art. 477 da CLT e a jurisprudência dos tribunais regionais do trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho = The flne of Art. 477 of the CLT and the case law of the regional labour courts and the Superior Court of Labour
  por: Bacchi, Rodolpho Cézar Aquilino
  Publicado em: (2022)
• Consolidação das Leis Federais: sobre a instituição de um processo legislativo sistematizador no Brasil
  por: Braga, Gustavo Villaça Vargas Sampaio
  Publicado em: (2020)
• Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro
  por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
  Publicado em: (2015)
• Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos e sua utilização como parâmetro de aferição da constitucionalidade material das normas = Treaties and conventions on human rights and their use as a parameter of measurement of the material constitutionality of laws
  por: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
  Publicado em: (2012)
• Aposentadoria do desempregado
  por: Barros, Humberto Gomes de
  Publicado em: (2009)
• A codificação do processo do trabalho
  por: Fontes, André Ricardo Cruz
  Publicado em: ([s.d)
• O recurso de embargos do artigo 894, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho
  por: Ballestero, Eliane Terezinha, et al.
  Publicado em: (2012)