Documentos relacionados

• Limites constitucionais à instituição do IBS e da CBS = Constitutional limits to the institution of consumption taxes
  por: Ávila, Humberto
  Publicado em: (2024)
• O direito tributário, o tributo e a função social do tributo
  por: Muniz, Fernando Quirino
  Publicado em: (2008)
• Eficácia do novo Código Civil na legislação tributária
  por: Ávila, Humberto
  Publicado em: (2011)
• Da teoria do fato gerador
  por: Costa, Alcides Jorge
  Publicado em: ([s.d)
• O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
  por: Razera, William Roberto Castilho
  Publicado em: (2015)
• Principios de politica: introducção ao estudo scientifico das questões politicas da actualidade
  por: Holtzendorff, Franz von
  Publicado em: (2025)
• Os métodos do estruturalismo e da fenomenologia para as formas jurídicas de um direito civil constitucionlamente direcionado
  por: Fontes, André Ricardo Cruz
  Publicado em: ([s.d)
• Prescrição do crédito tributário
  por: Contti, Alexandre, et al.
  Publicado em: (2011)
• O Supremo Tribunal Federal e a limitação de multas tributárias. O arbitramento judicial dos limites objetivos da vedação do confisco = Brazilian Federal Supreme Court ant the tax fines limitation. The judicial arbitration of the objective limits of non-confiscation
  por: Ávila, Rafael Quevedo Rosas de
  Publicado em: (2022)
• Industrialização por encomenda enquanto etapa medial do ciclo produtivo. Considerações acerca da Temática 816 objeto de repercussão geral = Customized industrialization as a medial stage of the production cycle. Considerations about the Theme 816 object of general repercussion202
  por: Ávila, Rafael Quevedo Rosas de
  Publicado em: (2022)