O que é a prestação jurisdicional?
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2007)
O poder judiciário brasileiro como instituição de transformação positiva da realidade social
Analisa o papel do Poder Judiciário brasileiro no Estado Democrático de Direito consagrado no art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988. Apresenta algumas diretrizes principiológicas e interpretativas, que são fundamentais para que o Poder Judiciário brasileir...
| Autor principal: | Almeida, Gregório Assagra de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|