Neoconstitucionalismo e ponderação de interesses fundamentais
Os fundamentos que sustentam a reconstrução dos direitos fundamentais, a partir dos princípios da indivisibilidade e da universalidade, e que são os parâmetros constitucionais dos novos Estados, de forma alguma podem deixar que os discursos arbitrários e reacionários venham a transformá-los em utopi...
| Autor principal: | Tatagiba, Giuliano Cesar da Silva |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Publicado em: |
2008
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| Assuntos: | |
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