Meio ambiente, saúde e cultura indígena: a colisão entre direitos fundamentais na comunidade indígena Kaingang do acampamento próximo à rodoviária de Santa Maria/RS
por: Mello, Seila, et al.
Publicado em: (2013)
Neoconstitucionalismo e ponderação de interesses fundamentais
Os fundamentos que sustentam a reconstrução dos direitos fundamentais, a partir dos princípios da indivisibilidade e da universalidade, e que são os parâmetros constitucionais dos novos Estados, de forma alguma podem deixar que os discursos arbitrários e reacionários venham a transformá-los em utopi...
| Autor principal: | Tatagiba, Giuliano Cesar da Silva |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Publicado em: |
2008
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|