Controle de constitucionalidade : STF vs. Senado Federal : a quem cabe a última palavra? : um estudo crítico do art. 52, X da constituição de 1988
Busca responder a questão se o Senado pode dispor, discricionariamente, sobre a conveniência ou não da suspensão da norma inconstitucional.
| Principais autores: | Sousa, Ageu Cordeiro de, Campos, Alinaldo Guedes, Duarte, André Luís Negrão |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-18579 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-185792024-09-24 Controle de constitucionalidade : STF vs. Senado Federal : a quem cabe a última palavra? : um estudo crítico do art. 52, X da constituição de 1988 Sousa, Ageu Cordeiro de Campos, Alinaldo Guedes Duarte, André Luís Negrão Controle da constitucionalidade, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência Brasil. Congresso. Senado Federal, competência Recurso de inconstitucionalidade Busca responder a questão se o Senado pode dispor, discricionariamente, sobre a conveniência ou não da suspensão da norma inconstitucional. 2008-10-03T22:55:35Z 2008-11-20T20:56:59Z 2008-10-03T22:55:35Z 2008-11-20T20:56:59Z 2004 Artigo SOUSA, Ageu Cordeiro de; CAMPOS, Alinaldo Guedes; DUARTE, André Luís Negrão. Controle de constitucionalidade: STF vs. Senado Federal: a quem cabe a última palavra?: um estudo crítico do art. 52, X da constituição de 1988. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 12, n. 9, p. 181-195, 2004. Disponível em: <http://www.trt13.jus.br/ejud/images/revistasdigitais/revista12_trt13.pdf>. Acesso em: 2 out. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18579 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Controle da constitucionalidade, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência Brasil. Congresso. Senado Federal, competência Recurso de inconstitucionalidade |
| spellingShingle |
Controle da constitucionalidade, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência Brasil. Congresso. Senado Federal, competência Recurso de inconstitucionalidade Sousa, Ageu Cordeiro de Campos, Alinaldo Guedes Duarte, André Luís Negrão Controle de constitucionalidade : STF vs. Senado Federal : a quem cabe a última palavra? : um estudo crítico do art. 52, X da constituição de 1988 |
| description |
Busca responder a questão se o Senado pode dispor, discricionariamente, sobre a conveniência ou não da suspensão da norma inconstitucional. |
| format |
Artigo |
| author |
Sousa, Ageu Cordeiro de Campos, Alinaldo Guedes Duarte, André Luís Negrão |
| title |
Controle de constitucionalidade : STF vs. Senado Federal : a quem cabe a última palavra? : um estudo crítico do art. 52, X da constituição de 1988 |
| title_short |
Controle de constitucionalidade : STF vs. Senado Federal : a quem cabe a última palavra? : um estudo crítico do art. 52, X da constituição de 1988 |
| title_full |
Controle de constitucionalidade : STF vs. Senado Federal : a quem cabe a última palavra? : um estudo crítico do art. 52, X da constituição de 1988 |
| title_fullStr |
Controle de constitucionalidade : STF vs. Senado Federal : a quem cabe a última palavra? : um estudo crítico do art. 52, X da constituição de 1988 |
| title_full_unstemmed |
Controle de constitucionalidade : STF vs. Senado Federal : a quem cabe a última palavra? : um estudo crítico do art. 52, X da constituição de 1988 |
| title_sort |
controle de constitucionalidade : stf vs. senado federal : a quem cabe a última palavra? : um estudo crítico do art. 52, x da constituição de 1988 |
| publishDate |
2008 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18579 |
| _version_ |
1811125174113665024 |
| score |
12,587216 |