Presunção de inocência no processo
Trata da presunção de inocência e sua influência exercida em todo campo jurídico existente, dentre os quais destaca-se o direito processual penal frente ao nítido conflito existente entre o jus puniendi do Estado e o jus libertatis do cidadão, em que se faz necessário buscar uma proporcionalidade pa...
| Autor principal: | Gimael, Cláudio Henrique Pereira |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-186582024-09-24 Presunção de inocência no processo Gimael, Cláudio Henrique Pereira Presunção (processo penal), Brasil Princípio da inocência, Brasil Devido processo legal, Brasil Coisa julgada (processo penal), Brasil Trânsito em julgado (processo penal) Trata da presunção de inocência e sua influência exercida em todo campo jurídico existente, dentre os quais destaca-se o direito processual penal frente ao nítido conflito existente entre o jus puniendi do Estado e o jus libertatis do cidadão, em que se faz necessário buscar uma proporcionalidade para se obter a efetividade ao princípio constitucional. 2008-10-16T20:50:03Z 2008-11-20T21:00:21Z 2008-10-16T20:50:03Z 2008-11-20T21:00:21Z 2005 Artigo GIMAEL, Cláudio Henrique Pereira. Presunção de inocência no processo. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 44, p. 509-531, set./dez. 2005. Disponível em: <http://www.ite.edu.br/ripe/ripe_arquivos/ripe44.pdf>. Acesso em: 14 out. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18658 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
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Presunção (processo penal), Brasil Princípio da inocência, Brasil Devido processo legal, Brasil Coisa julgada (processo penal), Brasil Trânsito em julgado (processo penal) |
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Trata da presunção de inocência e sua influência exercida em todo campo jurídico existente, dentre os quais destaca-se o direito processual penal frente ao nítido conflito existente entre o jus puniendi do Estado e o jus libertatis do cidadão, em que se faz necessário buscar uma proporcionalidade para se obter a efetividade ao princípio constitucional. |
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