Acordo de não persecução nos crimes eleitorais: aspectos controvertidos = Non-persecution agreement in electoral crimes: controversial aspects
| Principais autores: | Melo, Carlos César Osório de, Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP)
2024
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-186915 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1869152024-05-28 Acordo de não persecução nos crimes eleitorais: aspectos controvertidos = Non-persecution agreement in electoral crimes: controversial aspects Melo, Carlos César Osório de Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro Direito eleitoral Crime eleitoral Justiça eleitoral Persecução penal Legislação eleitoral Perseguição penal Delito eleitoral Código eleitoral Direito eleitoral, legislação Eleição, legislação Lei eleitoral 2024-04-08T12:25:07Z 2024-04-08T12:25:07Z 2023 Artigo de revista Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará, Fortaleza, v. 15, n. 1, p. 35-52, jan./jun. 2023. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/186915 pt-BR Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP) |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Direito eleitoral Crime eleitoral Justiça eleitoral Persecução penal Legislação eleitoral Perseguição penal Delito eleitoral Código eleitoral Direito eleitoral, legislação Eleição, legislação Lei eleitoral |
| spellingShingle |
Direito eleitoral Crime eleitoral Justiça eleitoral Persecução penal Legislação eleitoral Perseguição penal Delito eleitoral Código eleitoral Direito eleitoral, legislação Eleição, legislação Lei eleitoral Melo, Carlos César Osório de Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro Acordo de não persecução nos crimes eleitorais: aspectos controvertidos = Non-persecution agreement in electoral crimes: controversial aspects |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Melo, Carlos César Osório de Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro |
| title |
Acordo de não persecução nos crimes eleitorais: aspectos controvertidos = Non-persecution agreement in electoral crimes: controversial aspects |
| title_short |
Acordo de não persecução nos crimes eleitorais: aspectos controvertidos = Non-persecution agreement in electoral crimes: controversial aspects |
| title_full |
Acordo de não persecução nos crimes eleitorais: aspectos controvertidos = Non-persecution agreement in electoral crimes: controversial aspects |
| title_fullStr |
Acordo de não persecução nos crimes eleitorais: aspectos controvertidos = Non-persecution agreement in electoral crimes: controversial aspects |
| title_full_unstemmed |
Acordo de não persecução nos crimes eleitorais: aspectos controvertidos = Non-persecution agreement in electoral crimes: controversial aspects |
| title_sort |
acordo de não persecução nos crimes eleitorais: aspectos controvertidos = non-persecution agreement in electoral crimes: controversial aspects |
| publisher |
Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP) |
| publishDate |
2024 |
| url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/186915 |
| _version_ |
1806214720806453248 |
| score |
12,57598 |