Principais autores:	Pietro, Lorenzo Borges de, La Flor, Martiane Jaques, Gross, Nicoli Francieli
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho da Justiça Federal (CJF) 2024
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O direito à vida do embrião humano: análise do argumento ontológico da dignidade a partir do debate jurídico sobre o feto anencéfalo = The right to life of the human embryo: analysis of the ontological argument of dignity from the legal discussion on the anencephalic fetus
por: Lobato, Samuel de Jesus da Silva, et al.
Publicado em: (2021)

A colisão de direitos fundamentais : há colisão de direitos fundamentais? = Collision of fundamental rights : is there collision of fundamental rights?
por: Avanci, Thiago Felipe S.
Publicado em: (2011)

A aplicação da excludente de culpabilidade do art. 128, II, do Código Penal aos casos de anencefalia: prevalência excepcional da dignidade da pessoa humana sobre o direito à vida
por: Lima, Daniel Robson Linhares de, et al.
Publicado em: (2013)

A colisão entre direitos fundamentais e sua solução no caso “Siegfried Ellwanger” julgado pelo STF = A collision between fundamental rights and its solution in the case Siegfried Ellwanger” judged by the Supreme Federal Court (STF)
por: Marinho, Karoline Lins Câmara
Publicado em: (2013)

A sustentabilidade como um direito fundamental: a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do Direito = Sustainability as a fundamental right: the achievement of human dignity and the need for interdisciplinarity in Law
por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto, et al.
Publicado em: (2018)

Colisão de direitos fundamentais = Collision of fundamental rights
por: Bueno, Letícia Beatriz Chibior, et al.
Publicado em: (2024)

O direito fundamental do feto anencefálico: uma análise do processo e julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54
por: Alves Junior, Luís Carlos Martins
Publicado em: (2013)

Anencefalia: aborto ilegal ou inexigibilidade de conduta diversa ?
por: Souza, Jean Frederick Silva e, et al.
Publicado em: (2012)

O trabalho escravo no estado da Paraiba e as perspectivas atuais do princípio constitucional da dignidade humana = Slavery in the state of Paraiba and current prospects of constitutional human dignity principle
por: Mendoza, Melanie Claire Fonseca, et al.
Publicado em: (2017)

Constituição, cultura e direitos : o direito constitucional como fio condutor da hermenêutica da dignidade = Constitution, culture and rights : the constitutional law as a guideline of the dignity hermeneutics
por: Tomaz, Carlos Alberto Simões de
Publicado em: (2012)

Direito à vida e ao aborto: uma análise pela democratização efetiva dos direitos da mulher brasileira = Right to life and abortion: an analysis for the effective democratization of Brazilian women's rights
por: Mattos, Fernanda Caroline Alves de, et al.
Publicado em: (2022)

Natureza jurídica do matrimônio à luz da dignidade da pessoa humana = Nature of matrimony in the light of the dignity of the human person
por: Coelho, Francisco Elias da Silva, et al.
Publicado em: (2021)

Programa minha casa minha vida e a colisão entre direitos fundamentais = Program my house my life and the collision between fundamental rights
por: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Publicado em: (2013)

O meio ambiente como direito humano fundamental na contemporaneidade = The environment as a fundamental human right in contemporary
por: Raminelli, Francieli Puntel, et al.
Publicado em: (2012)

Política dos direitos reprodutivos no Uruguai: porque o veto presidencial ao direito ao aborto é ilegítimo = The politics of reproductive health rights in Uruguay: why the presidential veto to the right to abortion is illegitimate
por: Cabrera, Oscar A., et al.
Publicado em: (2020)

A prescrição retroativa, o duplo grau de jurisdição e a dignidade da pessoa humana = Retroactive prescription, double degree of jurisdiction and dignity of human person
por: Pereira Junior, Mauro Bley
Publicado em: (2023)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a colisão de direitos fundamentais = The right to property and ecologically balance environment: collision of fundamental rights
por: Goulart, Leandro Henrique, et al.
Publicado em: (2018)

A (in) constitucionalidade da interrupção voluntária da gravidez no Brasil: um estudo de direito comparado = The (un) constitutionality of the voluntary termination of pregnancy in Brazil: a comparative law study
por: Rampazzo, Adriane
Publicado em: (2017)

O direito ao ambiente e o direito à moradia: colisão e ponderação de direitos fundamentais = Environmental law and the right to housing: collision and weighting of fundamental rights
por: Reis, João Emilio de Assis
Publicado em: (2018)

O não confisco tributário como direito fundamental: a construção de um conteúdo mínimo à luz da dignidade da pessoa humana
por: Santos, Fabrício Emmanuel Lima
Publicado em: (2016)

Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária = Human rights and the emergence of environmental catastrophes: an essencial relationship
por: Derani, Cristiane, et al.
Publicado em: (2018)

O Judiciário e a efetividade dos direitos humanos = The judiciary and the effectiveness of human rights
por: Vianna, José Ricardo Alvarez
Publicado em: (2018)

O aborto e suas multifacetas no estado brasileiro = Abortion and its many faces in Brazil
por: Bispo, Ingrid
Publicado em: (2017)

Meio ambiente, saúde e cultura indígena: a colisão entre direitos fundamentais na comunidade indígena Kaingang do acampamento próximo à rodoviária de Santa Maria/RS
por: Mello, Seila, et al.
Publicado em: (2013)

Análise do direito humano a alimentação adequada: um direito social e político = Analysis of the right to adequate food: a social and political human right
por: Soares, Sônia
Publicado em: (2020)

Notas sobre a jusfundamentalidade: ou apontamentos sobre o problema de todo direito ser considerado fundamental = Notes about the jusfundamentality: or, points about the problem to consider all rights as fundamental
por: Bielschowsky, Raoni Macedo
Publicado em: (2023)

O direito à consulta dos povos indígenas enquanto instrumento efetivador da dignidade da pessoa humana = The right to consult indigenous peoples as an effective instrument of human person’s dignity
por: Maior, Nicole Rabelo Souto, et al.
Publicado em: (2020)

A colisão de direitos fundamentais na presunção de paternidade
por: Fialho, Viviane Salviano
Publicado em: (2012)

A inserção do Brasil na política internacional de direitos humanos da pessoa idosa = Brazilian insertion in the international politics of ageing people human rights
por: Notari, Maria Helena de Aguiar, et al.
Publicado em: (2016)

O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento da justiça restaurativa a partir do pensamento de Immanuel Kant = The principle of the dignity of the human person as a foundation of restorative justice of the thought of Immanuel Kant
por: Bertoncini, Carla, et al.
Publicado em: (2019)

Governanca global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais = Global governance, human dignity and environmental refugees (or environmentally displaced person)
por: Contipelli, Ernani
Publicado em: (2017)

Aborto e anencefalia
por: Soares, Kelly Cristina Batista da Silva
Publicado em: (2009)

Direito Ambiental e humano: a complexidade na questão da água = Human rights & environmental rights: the complexity of the water matter
por: Grubba, Leilane Serratine
Publicado em: (2018)

Concretização de direitos fundamentais e a fungibilidade de tutelas = Implementation of fundamental rights and fungibility of protection
por: Martins, Fernando Batistuzo Gurgel, et al.
Publicado em: (2011)

Ponderação constitucional: a liberdade do órgão jurisdicional no Estado Democrático de Direito
por: Carlos, Cyro Roberto dos Santos, et al.
Publicado em: (2013)

Dignidade humana, segurança nacional e os refugiados ambientais na Lei n. 9.474/1997 = Human dignity, homeland security and the enviromental refugees on the Law n. 9.474/1997
por: Amorim, Fernando Sérgio Tenório de, et al.
Publicado em: (2018)

A dignidade humana como ponderação na colisão de direitos fundamentais atinentes ao aborto de feto anencefálico = Human dignity as a balance in the collision of fundamental rights related to anencephalic fetus abortion

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