A vedação da prova ilícita : elemento ético normativo constitucional de solução de conflitos de direitos fundamentais
por: Tatagiba, Giuliano Cesar da Silva
Publicado em: (2008)
A vedação da prova ilícita : elemento ético normativo constitucional de solução de conflitos de direitos fundamentais
O concreto e efetivo exercício da justiça, a partir da perspectiva garantística do processo justo, compatível com o Estado Democrático de Direito, deve reproduzir e reconstruir as circunstâncias fáticas motivadoras do litígio da maneira mais próxima possível da realidade. A verdade não deve ser cons...
Na minha lista:
Autor principal: | Tatagiba, Giuliano Cesar da Silva |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2008
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A vedação da prova ilícita : elemento ético normativo constitucional de solução de conflitos de direitos fundamentais
por: Tatagiba, Giuliano Cesar da Silva
Publicado em: (2008) -
Comentários sobre a prova ilícita no Direito Constitucional brasileiro
por: Salapata, Rafael Lago
Publicado em: (2014) -
The rule of admissibility of evidence in the criminal process of continental Europe = A regra de admissibilidade da prova no processo penal da Europa continental
por: Skorupka, Jerzy
Publicado em: (2021) -
As provas obtidas por meios ilícitos e sua admissibilidade no processo penal brasileiro
por: Oliveira, Ceanne de Cássia Batista Moreira
Publicado em: (2008) -
As provas obtidas por meios ilícitos e sua admissibilidade no processo penal brasileiro
por: Oliveira, Ceanne de Cássia Batista Moreira
Publicado em: (2008) -
A (in)constitucionalidade da utilização da gravação ambiental como meio de prova no direito processual eleitoral
por: Cardoso, Matheus Pimenta de Freitas
Publicado em: (2020) -
A (in)constitucionalidade da utilização da gravação ambiental como meio de prova no direito processual eleitoral
por: Cardoso, Matheus Pimenta de Freitas
Publicado em: (2020) -
A possibilidade de convenção processual referente à prova independente da homologação judicial = The possibility of a procedural agreement concerning the independent proof of judicial approval
por: Carvalho, Alexander Perazo Nunes de, et al.
Publicado em: (2019) -
Direito material e processual em tema de prova
por: Silva, Clovis do Couto e
Publicado em: (2018) -
Da mitigação do princípio da imparcialidade face à prova ilícita
por: Aragão Neto, Ríclei
Publicado em: (2013)