Ônus da prova

Estudo comparativo das normas referentes ao ônus da prova na legislação civil e processual cívil portuguesa e brasileira.

Autor principal:	Santos, Álvaro dos
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2008
Assuntos:	Ônus da prova, direito comparado, Brasil, Portugal Prova (direito), direito comparado, Brasil, Portugal
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Horas extras : cartão de ponto : prova.
por: Rodrigues, Douglas Alencar
Publicado em: (2008)

Presunção de legalidade, ônus da prova e autotutela : o que diz a constituição
por: Monte Alegre, José Sérgio
Publicado em: (2009)

Verdade real: os paradigmas da reconstrução dos fatos pelo juiz como mecanismo de alcance da efetividade da tutela jurisdicional no Processo Civil moderno
por: Santos, Igor Ferreira dos
Publicado em: (2017)

Teoria geral das provas no Processo Civil e o redimensionamento da cognição = General theory of evidences and the resizing of cognition
por: Ferraz, Eric Cesar Marques
Publicado em: (2019)

Prova e jurisdicionalismo no novo CPC brasileiro = Evidence and judicial power in the new brazilian Code of Civil Procedure
por: Thibau, Vinícius Lott, et al.
Publicado em: (2016)

Formação da convicção e inversão do ônus da prova segundo as peculiaridades do caso concreto
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em: (2013)

Ônus da prova: regras de aplicação
por: Souza, Zilda Carolina Véras Ribeiro de
Publicado em: (2008)

Ônus da prova: regras de aplicação
por: Souza, Zilda Carolina Véras Ribeiro de
Publicado em: (2008)

Ônus da prova: regras de aplicação
por: Souza, Zilda Carolina Véras Ribeiro de
Publicado em: (2008)

A prova diabólica e sua influência sobre a presunção de legitimidade do ato administrativo
por: Santos, Adriano Vitalino dos
Publicado em: (2015)

A prova diabólica e sua influência sobre a presunção de legitimidade do ato administrativo
por: Santos, Adriano Vitalino dos
Publicado em: (2015)

Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 6 (2005)
Publicado em: (2019)

Poderes instrutórios do juiz no processo penal: justificativa e limites
por: Cortez, Giovana Guimarães
Publicado em: (2013)

Ônus da prova
por: Plato, Ricardo Antonio de
Publicado em: (2008)

Formação da Convicção e Inversão do Ônus da Prova Segundo as Peculiaridades do Caso Concreto
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em: (2006)

Relações jurídicas de massa e distribuição do ônus da prova
por: Costa, Francisco Ricardo Sales, et al.
Publicado em: (2018)

A responsabilidade civil do Estado legislador
por: Cunha, Luiz Daniel Silva da
Publicado em: (2010)

A responsabilidade civil do Estado legislador
por: Cunha, Luiz Daniel Silva da
Publicado em: (2010)

Responsabilidade civil médica: distribuição do ônus da prova e a teoria da carga probatória dinâmica
por: Rodrigues, Alessandro Carlo Meliso
Publicado em: (2023)

O ônus da prova no CDC: sua diversidade e a falsa inversão = The burden of proof in the Brazilian Consumer Protection Code (CDC): your diversity and the false reverse
por: Leite, Ricardo Rocha
Publicado em: (2017)

A distribuição judicial do ônus da prova e o Direito do Consumidor = Judicial distribution of the burden of proof and the Consumer Law
por: Thibau, Vinícius Lott
Publicado em: (2017)

A relativização do ônus da prova e a Justiça constitucional : uma breve reflexão sobre a concretização de valores constitucionais em face da inércia legislativa
por: Reis, Nazareno César Moreira
Publicado em: (2009)

A distribuição do ônus da prova na perspectiva dos direitos fundamentais
por: Godinho, Robson Renault
Publicado em: (2010)

A distribuição do ônus da prova na perspectiva dos direitos fundamentais
por: Godinho, Robson Renault
Publicado em: (2010)

A prova nos processos em que são discutidos contratos de financiamento imobiliário vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação
por: Ismael, Fábio Hassen
Publicado em: (2013)

O pêndulo funcional da verdade e seus efeitos dogmáticos no conceito da prova = The functional pendulum of truth and its dogmatic effects on the concept of proof
por: Castro, Cássio Benvenutti
Publicado em: (2018)

Aspectos processuais dos crimes de lavagem de dinheiro
por: Ansanelli Júnior, Angelo
Publicado em: (2010)

A prova digital: um breve estudo sobre seu conceito, natureza jurídica, requisitos e regras de ônus da prova correlatas = The digital evidence: a brief study on its concept, legal nature, requirements and related burden of proof rules
por: Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Publicado em: (2022)

A versão e a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor = The version and the reversal of the burden of proof in consonance with Consumer Rights Legislation
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2020)

A versão e a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor = The version and the reversal of the burden of proof in consonance with Consumer Rights Legislation
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2020)

Presunção de inocência e a doutrina da prova além da dúvida razoável na jurisdição constitucional = Presumption of innocence and the doctrine of proof beyond reasonable doubt in judicial review
por: Sousa Filho, Ademar Borges de
Publicado em: (2022)

A apreciação judicial da prova nos sistemas de valoração
por: Almeida, Vitor Luís de
Publicado em: (2019)

Da inversão do ônus da prova
por: Souza, Rogerio de Oliveira
Publicado em: (2014)

A teoria da carga dinâmica probatória sob a perspectiva constitucional de processo
por: Costa Júnior, Lucas Danilo Vaz
Publicado em: (2010)

Uma releitura a respeito do ônus da prova no processo penal
por: Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em: (2013)

Procedimento para desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil
por: Flexa, Alexandre Martins
Publicado em: (2016)

A busca da verdade e a paridade de armas na jurisdição administrativa
por: Greco, Leonardo
Publicado em: (2009)

As regras de divisão do ônus da prova devem limitar os poderes instrutórios do juiz?
por: Pessoa, Flávia Moreira
Publicado em: (2009)

A responsabilidade objetiva nas relações de consumo e a inversão do ônus da prova
por: Monteiro, Marcelo Gentil
Publicado em: (2008)

A distribuição legal, jurisdicional e convencional do ônus da prova no novo Código de Processo Civil brasileiro
por: Didier Jr., Fredie
Publicado em: (2018)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais