Estatuto da criança e do adolescente 10 anos : avanços e dificuldades

Trata da exposição da história do Estatuto da Criança e do Adolescente de sua aplicação na atualidade.

Autor principal:	Câmara, Leôncio Teixeira
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2008
Assuntos:	Legislação de menores, história, Brasil Assistência ao menor, história, Paraíba Juiz de menores, poderes e atribuições, história, Paraíba Criança, legislação Menor, legislação Criança, assistência
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Estatuto da criança e do adolescente
Publicado em: (2018)

Estatuto da criança e do adolescente [gravação de som]
por: Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
Publicado em: (2008)

Estatuto da criança e do adolescente
por: Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
Publicado em: (2007)

Estatuto da criança e do adolescente
Publicado em: (2017)

Estatuto da criança e do adolescente
Publicado em: (2020)

Estatuto da criança e do adolescente
Publicado em: (2022)

Estatuto da criança e do adolescente
Publicado em: (2019)

Estatuto da criança e do adolescente e normas correlatas
Publicado em: (2022)

$Título III: da prática de ato infracional (artigos 103 a 128)$

Título III: da prática de ato infracional (artigos 103 a 128)
por: Carride, Norberto de Almeida
Publicado em: (2010)

Estatuto da criança e do adolescente : proteção ao trabalho infantil no Brasil
por: Nascimento, Ednaide Guedes do
Publicado em: (2008)

Crimes contra crianças e adolescentes: a necessária integração com o sistema criminal = Crimes against children and teenagers: required integration with the criminal system
por: Souza, Jadir Cirqueira de
Publicado em: (2016)

A proteção da criança e a Convenção da Haia de 1980
por: Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Publicado em: (2009)

A proteção integral de crianças e adolescentes como dever social da família, da sociedade e do Estado = Total protection to children and adolescents as social duty of family, society and State
por: Cucci, Gisele Paschoal, et al.
Publicado em: (2011)

A proteção integral de crianças e adolescentes como dever social da família, da sociedade e do Estado = Total protection to children and adolescents as social duty of family, society and State
por: Cucci, Gisele Paschoal, et al.
Publicado em: (2011)

O Estatuto da Criança e do Adolescente e os desafios do novo Código Civil
por: Pereira, Tânia da Silva
Publicado em: (2013)

A doutrina da proteção integral e a possibilidade de um Direito Penal juvenil = The doctrine of comprehensive protection and the possibility of a juvenile Criminal Law
por: Souza, Tatiana Sampaio de
Publicado em: (2013)

O menor, esse desconhecido
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2006)

Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações
por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em: (2013)

A atual problemática do menor
por: Amaral, Luiz Otávio de Oliveira Amaral
Publicado em: (2025)

Varas especializadas em crimes praticados contra a criança e o adolescente : possibilidades e limites da ação na defesa de direitos
por: Costa, Ana Paula Lemos
Publicado em: (2011)

ECA em miúdos: estatuto da criança e do adolescente
Publicado em: (2021)

Estatuto da criança e do adolescente : 25 anos : Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata
por: Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
Publicado em: (2015)

A garantia do direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente no Distrito Federal
por: Vieira, Guilherme Alexandre
Publicado em: (2022)

Saída responsável e liberdade assistida no Estatuto da Criança e do Adolescente
por: Varalda, Renato Barão
Publicado em: (2023)

Estatuto da criança e do adolescente : Fabio Vaisman (organizador)
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Edições Câmara
Publicado em: (2019)

Tese do abandono virtual e a responsabilização de pais por danos aos filhos, vítimas no cibermundo = Theory of virtual abandonment and the parents accountability for the damages to children, victims in the cyberworld
por: Gonçalves, Samuel Alvarenga
Publicado em: (2016)

Tese do abandono virtual e a responsabilização de pais por danos aos filhos, vítimas no cibermundo = Theory of virtual abandonment and the parents accountability for the damages to children, victims in the cyberworld
por: Gonçalves, Samuel Alvarenga
Publicado em: (2016)

17 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em: (2007)

17 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em: (2007)

14 anos do ECA
por: Maior Neto, Olympio de Sá Sotto
Publicado em: (2008)

O Estatuto da Criança e do Adolescente no novo Código Civil
por: Maciel, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade
Publicado em: (2013)

A atual problemática do menor
por: Amaral, Luiz Otávio de Oliveira
Publicado em: (2010)

Preservação da identidade da criança e do adolescente infrator
por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em: (2007)

Preservação da identidade da criança e do adolescente infrator
por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em: (2007)

A evolução do ordenamento jurídico voltado para as questões da criança e do adolescente
por: Cajueiro, Josiane Neves
Publicado em: (2016)

O juiz e o processo frente ao estatuto
por: Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi
Publicado em: (2014)

Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações
por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em: (2010)

Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações
por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em: (2010)

A convenção n.182 da OIT, o combate às piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua erradicação: breve estudo
por: Teixeira, Marcelo Tolomei
Publicado em: (2015)

Adoção, o descompasso do novo Código Civil frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente
por: Munhoz, Iriana Maira
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais