A gestão das serventias extrajudiciais pelo Poder Judiciário: uma função constitucionalmente atípica? = The management of out-of-court services by the Brazilian judicial branch: a constitutionally atypical function?

Principais autores:	Chaves, Luciano Athayde, Chaves, Marcelo Nóbrega Athayde
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte 2024
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Mudanças no paradigma do acesso à Justiça: a mediação de conflitos por meio das serventias extrajudiciais
por: Arruda, Larissa Águida Vilela Pereira de
Publicado em: (2020)

Quanto custa a Justiça? Uma análise econômica da litigiosidade no Poder Judiciário brasileiro
por: Chaves, Luciano Athayde
Publicado em: (2021)

Quanto custa a justiça? Uma análise econômica da litigiosidade no Poder Judiciário brasileiro
por: Chaves, Luciano Athayde
Publicado em: (2020)

Resolução 76 (CNJ)/2009

O Conselho Nacional de Justiça e seus limites sobre a atuação das serventias extrajudiciais
por: Silva, Denise Kobashi
Publicado em: ([s.d)

O juiz e a governança do Poder Judiciário: do modelo burocrático ao democrático
por: Chaves, Luciano Athayde, et al.
Publicado em: (2014)

O novo perfil do constitucionalismo brasileiro e a atuação do judiciário na efetivação das políticas públicas = The new profile of Brazilian constitutionalism and the actions of the judicial branch in the implementation of public policies
por: Nunes, Danyelle Rodrigues de Melo, et al.
Publicado em: (2022)

Atypical executive measures and the prohibition of surprise decisions in the Brazilian Code of Civil Procedure = Medidas atípicas de execução e a vedação a decisões surpresa no Código de Processo Civil brasileiro
por: Alves, Danilo Scramin
Publicado em: (2022)

Os desafios da execução na justiça do trabalho = The challenges of the execution procedure in labor courts
por: Chaves, Luciano Athayde
Publicado em: (2011)

Diálogos constitucionais na perspectiva brasileira: uma necessária contextualização = Constitutional dialogues from the Brazilian perspective: a necessary contextualization
por: David, Raphaela Borges
Publicado em: (2020)

Provimento 31 (CNJ)/2013

Provimento 18 (CNJ)/2012

O Supremo Tribunal Federal e a vedação da prisão civil do depositário judicial infiel: uma questão ainda em aberto = The Brazilian Supreme Court and the prohibition of the civil prison of judicial unfaithful depositary: an issue still open
por: Lopes, Ana Maria D’Ávila, et al.
Publicado em: (2022)

$A Emenda Constitucional n° 24/99 e o Processo do Trabalho: mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a Constituição$

A Emenda Constitucional n° 24/99 e o Processo do Trabalho: mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a Constituição
por: Chaves, Luciano Athayde
Publicado em: (2023)

As garantias funcionais da magistratura no Brasil: do período colonial à Constituição Democrática de 1988 = The functional guarantees of the magistracy in Brazil: from the colonial period to the Democratic Constitution of 1988
por: Sotero, Aglene de Arruda Moreira
Publicado em: (2021)

Perfil comparado da composição do Supremo Tribunal Federal e da corte constitucional italiana = Profile of the brazilian Supreme Court’s composition benchmarked against that belonging to the italian Constitutional Court
por: Chaves, Arthur Pinheiro
Publicado em: (2018)

A importância da gestão no poder judiciário
por: Mattos, Fernando César Baptista de
Publicado em: ([s.d)

A flexibilização procedimental extraída da experiência do case management: uma análise quanto à pertinência do instituto no âmbito dos Juizados Especiais = The procedural flexibilization extracted on the case management experience: an analysis about the relevance of the institute within the special courts
por: Fonte, Rodrigo Maia da
Publicado em: (2022)

Uma gramática das decisões judiciais : mesmos casos, decisões desiguais
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Modelo de gestão judiciária na justiça estadual = Judicial management model in state courts
por: Madalena, Pedro
Publicado em: (2015)

Demandas estruturais: flexibilidade e gestão = Structural demands: flexibility and management
por: Bochenek, Antônio César
Publicado em: (2022)

O ativismo judicial e a ordem constitucional = Judicial activism and the constitutional order
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2012)

A extrajudicialização como forma de redução da morosidade do Poder Judiciário: análise de dados de procedimentos judiciais e extrajudiciais dos anos de 2018 à 2022 na Comarca de Assaré - Ceará = Extrajudicialization as a way of reducing the delays of the judiciary: data analysis of judicial and extrajudicial procedures from the years 2018 to 2022 in the District of Assaré - Ceará
por: Freires, Pedro Henrique Maciel, et al.
Publicado em: (2024)

Constitucionalização do direito : efetividade das normas constitucionais e o Poder Judiciário = Constitutionalization of the right : effectiveness of standards and constitutional courts
por: Saborita, Sílvia Elena Barreto
Publicado em: (2011)

Atypical executive measures and the prohibition of surprise decisions in the Brazilian Code of Civil Procedure
por: Alves, Danilo Scramin
Publicado em: (2022)

As decisões das cortes internacionais como fonte do Direito Internacional: a contribuição da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção da regra-garantia do controle de convencionalidade = The international courts decisions as sources of International Law: the contribution of the Inter-American Court of Human Rights in the Construction of the "guarantee-rule" of conventionality control
por: Alves, Luciano Athayde
Publicado em: (2018)

A utilização dos diálogos institucionais pelos poderes estatais como meio de construção conjunta dos significados da Constituição Federal de 1988
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

A “matrix” da súmula de jurisprudência e a teoria estruturante do Direito de Friedrich Müller = The matrix of the precedents and the Friedrich Müller’s Law structure theory
por: Chaves, Luciano Athayde, et al.
Publicado em: (2021)

Questionamentos sobre a busca de muitas informações como pressuposto da ideal tomada de decisão judicial
por: Dias, Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira
Publicado em: ([s.d)

Questionamentos sobre a busca de muitas informações como pressuposto da ideal tomada de decisão judicial
por: Dias, Sérgio Bocayuva
Publicado em: ([s.d)

$A Emenda constitucional n. 24/99 e o processo do trabalho : mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a constituição$

A Emenda constitucional n. 24/99 e o processo do trabalho : mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a constituição
por: Chaves, Luciano Athayde
Publicado em: (2014)

$A Emenda constitucional n. 24/99 e o processo do trabalho : mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a constituição$

A Emenda constitucional n. 24/99 e o processo do trabalho : mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a constituição
por: Chaves, Luciano Athayde
Publicado em: (2014)

Ativismo judicial ou contrarrevolução jurídica? Em busca da identidade social do Poder Judiciário = Judicial activism or legal counterrevolution? In search of social identity of the Judiciary
por: Silva, Diogo Bacha e
Publicado em: (2023)

A inconstitucionalidade do recolhimento do FGTS nas hipóteses de contratações irregulares de empregados públicos
por: Chaves, Luciano Athayde
Publicado em: (2008)

O processo do trabalho e o novo disciplinamento dado à remessa oficial pela lei nº 10.352/2001
por: Chaves, Luciano Athayde
Publicado em: (2008)

A gestão das serventias extrajudiciais pelo Poder Judiciário: uma função constitucionalmente atípica? = The management of out-of-court services by the Brazilian judicial branch: a constitutionally atypical function?

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais