Arguição de descumprimento de preceito fundamental
Aborda sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental e as alterações no sistema brasileiro de controle da constitucionalidade trazidas pela Lei 9.882/99.
| Autor principal: | Lima, Eduardo Amorim de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-19750 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-197502024-09-24 Arguição de descumprimento de preceito fundamental Lima, Eduardo Amorim de Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil Controle constitucional, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil Brasil. [Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999] Brasil. [Constituição (1988)] Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade Ação de descumprimento de preceito fundamental Aborda sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental e as alterações no sistema brasileiro de controle da constitucionalidade trazidas pela Lei 9.882/99. 2009-02-12T16:48:57Z 2009-02-12T16:48:57Z 2001-03 Artigo LIMA, Eduardo Amorim de. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 30, p. 77-96, dez./mar. 2000/2001. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19750 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil Controle constitucional, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil Brasil. [Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999] Brasil. [Constituição (1988)] Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade Ação de descumprimento de preceito fundamental |
| spellingShingle |
Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil Controle constitucional, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil Brasil. [Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999] Brasil. [Constituição (1988)] Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade Ação de descumprimento de preceito fundamental Lima, Eduardo Amorim de Arguição de descumprimento de preceito fundamental |
| description |
Aborda sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental e as alterações no sistema brasileiro de controle da constitucionalidade trazidas pela Lei 9.882/99. |
| format |
Artigo |
| author |
Lima, Eduardo Amorim de |
| title |
Arguição de descumprimento de preceito fundamental |
| title_short |
Arguição de descumprimento de preceito fundamental |
| title_full |
Arguição de descumprimento de preceito fundamental |
| title_fullStr |
Arguição de descumprimento de preceito fundamental |
| title_full_unstemmed |
Arguição de descumprimento de preceito fundamental |
| title_sort |
arguição de descumprimento de preceito fundamental |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19750 |
| _version_ |
1811125229848625152 |
| score |
12,572395 |