Arguição de descumprimento de preceito fundamental
por: Moraes, Humberto Peña de
Publicado em: (2014)
Arguição de descumprimento de preceito fundamental
Aborda sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental e as alterações no sistema brasileiro de controle da constitucionalidade trazidas pela Lei 9.882/99.
Na minha lista:
Autor principal: | Lima, Eduardo Amorim de |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Arguição de descumprimento de preceito fundamental
por: Moraes, Humberto Peña de
Publicado em: (2014) -
A argüição de descumprimento de preceito fundamental
por: Ferreira, Roberta Lúcia Costa
Publicado em: (2010) -
Argüição de descumprimento de preceito fundamental : questões em torno da Lei n.º 9.882/99
por: Sousa, Jailsom Leandro de
Publicado em: (2010) -
Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF): hipóteses de cabimento e defesa dos preceitos fundamentais = The fundamental precept of non-compliance complaint (ADPF): assumptions of the appropriateness and defense of the fundamental precepts
por: Leite, Lorena Machado, et al.
Publicado em: (2019) -
O significado e alcance da expressão “preceito fundamental”, no âmbito da argüição de descumprimento de preceito fundamental
por: Franco Filho, Alberto de Magalhães
Publicado em: (2011) -
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2022) -
Controle de constitucionalidade numa abordagem sistemática
por: Santos, Dayse Cristina Souza
Publicado em: (2013) -
A arguição de descumprimento de preceito fundamental e o mandado de injunção: condições de fixação de técnicas estruturantes para o exercício de direitos assegurados constitucionalmente = The claims of non-compliance with a fundamental preceptand the court injunction: conditions for the establishment of structural techniques for the exercise of constitutionally ensured rights
por: Sarlet, Ingo Wolfgang, et al.
Publicado em: (2022) -
A pertinência temática como requisito da letimidade ativa para o processo objetivo de controle abstrato de normas
por: Queiroz Neto, Luiz Vicente de Medeiros
Publicado em: (2009) -
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2023)