Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Discorre sobre a tutela penal do meio ambiente tipificando uma série de crimes: de perigo, de dano, contra a fauna, contra a flora, relacionados com a poluição da água e do ar, inclusive contra a administração ambiental. O autor faz uma incursão sobre os antecedentes históricos, conceito de meio amb...
| Autor principal: | Sirvinskas, Luís Paulo |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-198992023-11-15 Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Sirvinskas, Luís Paulo Crime ecológico, Brasil Pena privativa de liberdade, Brasil Tipo penal, Brasil Pessoa física, responsabilidade penal, Brasil Degradação ambiental, Brasil Pessoa Pessoa corpórea Pessoa natural Pessoa singular Discorre sobre a tutela penal do meio ambiente tipificando uma série de crimes: de perigo, de dano, contra a fauna, contra a flora, relacionados com a poluição da água e do ar, inclusive contra a administração ambiental. O autor faz uma incursão sobre os antecedentes históricos, conceito de meio ambiente, sujeitos do crime (ativo e passivo) e respectivos elementos normativos. 2009-02-25T21:09:25Z 2009-02-25T21:09:25Z 1999 Artigo SIRVINSKAS, Luís Paulo. Tutela penal do meio ambiente: crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 26, p. 194-211, ago./nov. 1999. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19899 pt_BR |
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Crime ecológico, Brasil Pena privativa de liberdade, Brasil Tipo penal, Brasil Pessoa física, responsabilidade penal, Brasil Degradação ambiental, Brasil Pessoa Pessoa corpórea Pessoa natural Pessoa singular |
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Crime ecológico, Brasil Pena privativa de liberdade, Brasil Tipo penal, Brasil Pessoa física, responsabilidade penal, Brasil Degradação ambiental, Brasil Pessoa Pessoa corpórea Pessoa natural Pessoa singular Sirvinskas, Luís Paulo Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. |
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Discorre sobre a tutela penal do meio ambiente tipificando uma série de crimes: de perigo, de dano, contra a fauna, contra a flora, relacionados com a poluição da água e do ar, inclusive contra a administração ambiental. O autor faz uma incursão sobre os antecedentes históricos, conceito de meio ambiente, sujeitos do crime (ativo e passivo) e respectivos elementos normativos. |
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