Particularidades do procedimento sumário

"Versa os aspectos práticos mais comuns e correntes do procedimento sumário, disciplinado nos artigos 275 e 281, do Código de Processo Civil".

Autor principal:	Souza, Marcus da Conceição
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2009
Assuntos:	Procedimento sumário, legislação, Brasil Petição inicial, Brasil Prazo (processo civil), Brasil Contrafé
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Comentários à nova lei do mandado de segurança: artigo 10
por: Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em: (2010)

Processo e procedimento judicial virtual : comentários judicial à lei 11.419/06 e suas importantes inovações
por: Lopes, Leopoldo Fernandes da Silva
Publicado em: (2011)

Sobre a petição inicial do mandado de segurança (comentários críticos ao artigo 6° da Lei n. 12.016/09) = Considerations about injunction complaint (critical comments on article 6th. of Law nº 12,016/09)
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2010)

Sobre a petição inicial do mandado de segurança (comentários críticos ao artigo 6° da Lei n. 12.016/09) = Considerations about injunction complaint (critical comments on article 6th. of Law nº 12,016/09)
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2010)

O julgamento liminar de improcedência do pedido sob a perspectiva das garantias fundamentais do processo
por: Bomfim Filho, Luiz Régis
Publicado em: (2011)

Sobre o procedimento sumaríssimo trabalhista : lei nº 9.957/00
por: Credidio, Georgius Luís Argentini Príncipe
Publicado em: (2008)

Da sentença de improcedência liminar: (art. 285-A do CPC)
por: Oliveira, Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de
Publicado em: (2013)

Recursos e rendimento do processo: problemas de hoje e soluções para o amanhã
por: Wambier, Teresa Arruda Alvim
Publicado em: (2023)

Artigo 285-a do código de processo civil : constitucional
por: Macêdo, Amanda Romeiro
Publicado em: (2009)

A revelia no procedimento sumário.
por: Vieira Netto, Mário Machado
Publicado em: (2016)

A ação monitória: artigo 1.102 a. b. e c. do Código de Processo Civil, introduzido pela Lei n. 9.079, de 14.07.95
por: Marques, Wilson
Publicado em: (2014)

A sumarização razoável do processo
por: Botelho, Afonso Henrique Castrioto
Publicado em: (2013)

Aspectos do novo procedimento sumário, perícia, recursos, juizados especiais cíveis
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Ação reivindicatória
por: Muscari, Marco Antonio Botto
Publicado em: (2009)

Análise da minuta preliminar do anteprojeto de lei para alteração da disciplina das ações coletivas no Código de Defesa do Consumidor
por: Rocha, Felippe Borring
Publicado em: (2014)

Questões relevantes do novo procedimento sumário : perícia : recursos : juizados especiais cíveis
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Questões relevantes do novo procedimento sumário : perícia : recursos : juizados especiais cíveis
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Informatização e prestação jurisdicional : desafios e perspectivas
por: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Publicado em: (2011)

Elementos da demanda, correlação e contraditório
por: Bedaque, José Roberto dos Santos
Publicado em: (2018)

Anotações sobre o procedimento sumário na reforma do código de processo civil
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Características básicas do procedimento sumaríssimo
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2009)

Proposição para a simplificação dos ritos sumários
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Juízo de admissibilidade da petição inicial.
por: Oliveira, James Eduardo C. M.
Publicado em: (2017)

Prefácio [Procedimento sumário: Lei 9.245, de 26.12.1995]
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2012)

Ação monitória
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Questões relevantes nos processos sob rito sumário : perícia : recursos : juizados especiais cíveis
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa indenização preconizada no regramento constitucional (CF, art. 153, § 22). Incidência, na condenação, de correção monetária, juros compensatórios e moratório. Honorários advocatícios e salários do perito e do assistente técnico do expropriado
por: Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em: (2009)

O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa indenização preconizada no regramento constitucional (CF, art. 153, § 22). Incidência, na condenação, de correção monetária, juros compensatórios e moratório. Honorários advocatícios e salários do perito e do assistente técnico do expropriado
por: Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em: (2009)

O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa indenização preconizada no regramento constitucional (CF, art. 153, § 22). Incidência, na condenação, de correção monetária, juros compensatórios e moratório. Honorários advocatícios e salários do perito e do assistente técnico do expropriado
por: Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em: (2009)

Trabalhos jurídicos - v.42 t.3
por: Barbosa, Rui, et al.
Publicado em: (2017)

ORDEM DE SERVIÇO DIRFO 6/2005
por: Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em: (2005)

Aplicação da inteligência artificial na identificação de conexões pelo fato e tese jurídica nas petições iniciais e integração com o sistema de processo eletrônico
por: Castro Júnior, Antônio Pires de, et al.
Publicado em: (2021)

Artigo 10
por: Neiva, José Antonio Lisbôa, 1966-
Publicado em: ([s.d)

Artigo 10
por: Neiva, José Antonio Lisbôa, 1966-
Publicado em: ([s.d)

Preocupação do advogado diante da reforma do CPC
por: Fornaciari Júnior, Clito
Publicado em: (2009)

Provimento 105 (CORE/TRF3)/2009

Recursos e rendimento do processo : problemas de hoje e soluções para o amanhã
por: Wambier, Teresa Arruda Alvim
Publicado em: (2012)

Resolução n.11, de 17/05/1994
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (17/0)

Particularidades do piso salarial estadual
por: Salomão, Paulo de Tarso
Publicado em: (2009)

Particularidades do piso salarial estadual
por: Salomão, Paulo de Tarso
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais