Da ação civil pública: instrumento de cidadania: inconstitucionalidade da Lei n. 9.494, de 10.09.97
- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, v. 86, n. 744, p. 31-60, out. 1997.
| Autor principal: | Oliveira, Francisco Antonio de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-20271 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-202712024-09-24 Da ação civil pública: instrumento de cidadania: inconstitucionalidade da Lei n. 9.494, de 10.09.97 Oliveira, Francisco Antonio de Ação civil pública, Brasil Processo trabalhista, Brasil Competência (justiça do trabalho), Brasil Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT), competência, Brasil Sindicato, competência, Brasil Legitimidade ativa, Brasil Legitimidade passiva, Brasil Processo cautelar, Brasil Tutela antecipada, Brasil Organização sindical - Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, v. 86, n. 744, p. 31-60, out. 1997. Situa o direito do trabalho e o processo trabalhista à realidade da ação civil pública. Aponta as inconstitucionalidades da Lei n. 9.494, de 10.09.1997. 2009-03-19T20:01:49Z 2009-03-19T20:01:49Z 1998 Artigo de revista Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 20, p. 277-329, dez./mar. 1997/1999. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20271 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Ação civil pública, Brasil Processo trabalhista, Brasil Competência (justiça do trabalho), Brasil Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT), competência, Brasil Sindicato, competência, Brasil Legitimidade ativa, Brasil Legitimidade passiva, Brasil Processo cautelar, Brasil Tutela antecipada, Brasil Organização sindical |
| spellingShingle |
Ação civil pública, Brasil Processo trabalhista, Brasil Competência (justiça do trabalho), Brasil Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT), competência, Brasil Sindicato, competência, Brasil Legitimidade ativa, Brasil Legitimidade passiva, Brasil Processo cautelar, Brasil Tutela antecipada, Brasil Organização sindical Oliveira, Francisco Antonio de Da ação civil pública: instrumento de cidadania: inconstitucionalidade da Lei n. 9.494, de 10.09.97 |
| description |
- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, v. 86, n. 744, p. 31-60, out. 1997. |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Oliveira, Francisco Antonio de |
| title |
Da ação civil pública: instrumento de cidadania: inconstitucionalidade da Lei n. 9.494, de 10.09.97 |
| title_short |
Da ação civil pública: instrumento de cidadania: inconstitucionalidade da Lei n. 9.494, de 10.09.97 |
| title_full |
Da ação civil pública: instrumento de cidadania: inconstitucionalidade da Lei n. 9.494, de 10.09.97 |
| title_fullStr |
Da ação civil pública: instrumento de cidadania: inconstitucionalidade da Lei n. 9.494, de 10.09.97 |
| title_full_unstemmed |
Da ação civil pública: instrumento de cidadania: inconstitucionalidade da Lei n. 9.494, de 10.09.97 |
| title_sort |
da ação civil pública: instrumento de cidadania: inconstitucionalidade da lei n. 9.494, de 10.09.97 |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20271 |
| _version_ |
1811125244990062592 |
| score |
12,572395 |