Algemas para a salvaguarda da sociedade : a desmistificação do seu uso

- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 12, p. 10-16, dez. 2006.

Autor principal:	Gomes, Rodrigo Carneiro
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	2009
Assuntos:	Prisão Tratamento de preso Execução (processo penal) Abuso de poder Preso Exercício arbitrário Execução penal
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O uso de algemas e a Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal: regra ou exceção?
por: Silveira, Paulo Fernando
Publicado em: (2009)

O uso de algemas e a dignidade da pessoa humana
por: Mello, Marco Aurélio
Publicado em: (2020)

O uso de algemas e a dignidade da pessoa humana
por: Mello, Marco Aurélio
Publicado em: (2020)

O sistema prisional atual e o estímulo à despersonalização do preso
por: Siqueira, Gilmar, et al.
Publicado em: ([s.d)

A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado na execução penal
por: Baltazar Junior, José Paulo
Publicado em: (2013)

A prisão no Brasil
por: Gama, Ricardo Rodrigues
Publicado em: (2007)

O controle judicial da execução penal no Brasil: ambiguidades e contradições de uma relação perversa = The judicial control of criminal execution in Brazil: ambiguities and contradictions of a perverse relationship
por: Cacicedo, Patrick
Publicado em: (2018)

Competência para processar e julgar o crime de abuso de autoridade em razão da lei dos juizados federais
por: Santos, Evânio José de Moura
Publicado em: (2009)

Monitoração eletrônica: solução a superlotação ou placebo penitenciário? Uma análise quantitativa dos monitorados no estado do Paraná (2017-2018) = Electronic monitoring: solution to overcrowding or penitentiary placebo? A quantitative analysis of monitored in the state of Paraná (2017-2018)
por: Lacerda, Erenê Oton França de, et al.
Publicado em: (2024)

Apontamentos sobre a indisponibilidade de ativos financeiros e a nova Lei de Abuso de Autoridade = Notes on the unavailability of financial assets and the new Act of Abuse of Authority
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: (2020)

Progressão de regime prisional estando o preso sob regime disciplinar diferenciado (RDD)
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2013)

Individualização da pena durante a execução
por: Miotto, Armida Bergamini
Publicado em: (2024)

Abuso de autoridade: uma lei de dupla proteção. O exemplo do crime de violação de prerrogativas
por: Pascolati Junior, Ulisses Augusto
Publicado em: (2021)

Caminhando em rumos opostos : o falecimento da recomendação 44 do CNJ em âmbito judicial.
por: Moreira, Leonardo Melo, et al.
Publicado em: (2017)

Um novo método para a execução da pena privativa de liberdade
por: Amaral, Cláudio do Prado
Publicado em: (2016)

Sistema penitenciário federal e a violação dos direitos individuais do preso: uma reflexão crítica sobre os critérios de seleção dos inimigos do Estado brasileiro = The federal penitenciary system and the violation of prisioner’s rights: a critical reflection of the selection criteria of Brazilian enemies of the states
por: Santos, Gabriel Cesar dos
Publicado em: (2017)

Prisão e execução penal: novas reflexões no pós-pandemia
por: Jacinto, Henrique de Castilho
Publicado em: (2020)

Serviço policial do estado do Rio de Janeiro, ou, guia dos delegados, subdelegados, commissarios de policia e carcereiros do mesmo estado...
por: Bastos, José Tavares
Publicado em: (2009)

Poder de polícia na identificação de pessoas
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009)

Abuso do poder fiscal
por: Lima, Liana Maria Taborda
Publicado em: (2013)

Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005)

Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005)

Trabalho e dignidade humana para egressos do sistema prisional
por: Friede, Roy Reis, 1949-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Trabalho e dignidade humana para egressos do sistema prisional
por: Friede, Roy Reis, et al.
Publicado em: ([s.d)

Revisão do decênio da reforma penal (1985-1995): considerações sobre a execução provisória da sentença penal
por: Kuehne, Maurício
Publicado em: (2009)

A ilusão na filosofia de Julián Marías e o método APAC : possibilidade de recuperação pela consciência autobiográfica
por: Leão Júnior, Teófilo Marcelo de Arêa, et al.
Publicado em: ([s.d)

Lições de direito criminal
por: Souza, Braz Florentino Henriques de
Publicado em: (2007)

O princípio da less eligibility, a legalidade na execução penal e os tribunais superiores
por: Cacicedo, Patrick Lemos
Publicado em: (2015)

A intangibilidade do móvel temporal na progressão de regime
por: Silva, Bruno Joviniano de Santana
Publicado em: (2016)

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e a proteção dos direitos fundamentais do recluso
por: Marques, Fabiano Lepre
Publicado em: (2014)

A ação de investigação judicial eleitoral é incapaz de tutelar o abuso de poder no direito eleitoral brasileiro
por: Horn, Liliane Cortez
Publicado em: (2012)

Manual da Resolução 287/2019: procedimentos relativos a pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade: orientações a tribunais e magistrados para cumprimento da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2020)

Oito razões que determinam o processamento dos crimes de abuso de autoridade perante a justiça comum estadual
por: Romero, Paulo Roberto Santos
Publicado em: (2010)

Multiculturalismo de negação: um olhar para a realidade da prisão da mulher estrangeira = Multiculturalism of negative: a look at the reality of foreign women’s prison
por: Sparemberger, Raquel Fabiana, et al.
Publicado em: (2018)

Injustiça, ressentimento e liberdade : a experiência do método APAC na ressocialização de apenados
por: Siqueira, Gilmar, et al.
Publicado em: ([s.d)

O crime e a execução da pena
por: Marques Neto, Silvio
Publicado em: (2009)

Impetração de mandado de segurança pelo Estado
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2009)

The authority to order search in a comparative perspective: a call for judicial oversight = A autoridade competente para determinar buscas e apreensões em perspectiva comparada: pela necessidade de controle judicial
por: Kremens, Karolina
Publicado em: (2020)

Os desafios da pena de prisão e do encarceramento cautelar
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2013)

As razões de nossa denúncia contra a ditadura venezuelana comandada por Nicolás Maduro e do acerto da promotoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) em dar seguimento à investigação
por: Paschoal, Jorge Coutinho
Publicado em: (2018)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais