As decisões no controle de constitucionalidade de normas e seus efeitos
Analisa "as possibilidades de decisão abertas ao Supremo Tribunal Federal no exercício do controle de constitucionalidade das leis."
| Autor principal: | Mendes, Gilmar Ferreira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-20829 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-208292024-09-24 As decisões no controle de constitucionalidade de normas e seus efeitos Mendes, Gilmar Ferreira Controle de constitucionalidade, Brasil Declaração de inconstitucionalidade, Brasil Nulidade (direito), normas, Brasil Tribunal supremo, jurisprudência, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Analisa "as possibilidades de decisão abertas ao Supremo Tribunal Federal no exercício do controle de constitucionalidade das leis." 2009-04-27T13:27:51Z 2009-04-27T13:27:51Z 2007 Artigo MENDES, Gilmar Ferreira. As decisões no controle de constitucionalidade de normas e seus efeitos. Revista da Escola Nacional da Magistratura, Brasília, v. 2, n. 3, p. 21-88, abr. 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20829 pt_BR Revista da Escola Nacional de Magistratura |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Controle de constitucionalidade, Brasil Declaração de inconstitucionalidade, Brasil Nulidade (direito), normas, Brasil Tribunal supremo, jurisprudência, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) |
| spellingShingle |
Controle de constitucionalidade, Brasil Declaração de inconstitucionalidade, Brasil Nulidade (direito), normas, Brasil Tribunal supremo, jurisprudência, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Mendes, Gilmar Ferreira As decisões no controle de constitucionalidade de normas e seus efeitos |
| description |
Analisa "as possibilidades de decisão abertas ao Supremo Tribunal Federal no exercício do controle de constitucionalidade das leis." |
| format |
Artigo |
| author |
Mendes, Gilmar Ferreira |
| title |
As decisões no controle de constitucionalidade de normas e seus efeitos |
| title_short |
As decisões no controle de constitucionalidade de normas e seus efeitos |
| title_full |
As decisões no controle de constitucionalidade de normas e seus efeitos |
| title_fullStr |
As decisões no controle de constitucionalidade de normas e seus efeitos |
| title_full_unstemmed |
As decisões no controle de constitucionalidade de normas e seus efeitos |
| title_sort |
as decisões no controle de constitucionalidade de normas e seus efeitos |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20829 |
| _version_ |
1811125275696562176 |
| score |
12,587216 |