Breves apontamentos acerca do moralizador instituto do art. 41-A da Lei 9.504/97 : captação ilícita de sufrágio
Trata de corrupção eleitoral e mecanismos para coibí-la, com foco no Art. 41-A da Lei 9.504/97.
Autor principal: | Andrade, Flávio da Silva |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-210502024-09-24 Breves apontamentos acerca do moralizador instituto do art. 41-A da Lei 9.504/97 : captação ilícita de sufrágio Andrade, Flávio da Silva Crime eleitoral, Brasil Inelegibilidade, Brasil Voto, Brasil Candidato político, registro, anulação, Brasil Candidato político, responsabilidade civil, Brasil Delito eleitoral Trata de corrupção eleitoral e mecanismos para coibí-la, com foco no Art. 41-A da Lei 9.504/97. 2009-05-06T13:38:38Z 2009-05-06T13:38:38Z 2006-07 Artigo ANDRADE, Flávio da Silva. Breves apontamentos acerca do moralizador instituto do art. 41-A da Lei 9.504/97: captação ilícita de sufrágio. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, p. 57-60, v. 18, n. 7, jul. 2006. Disponível em: <http://www.trf1.gov.br>. Acesso em: 28 abr. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21050 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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