Educação e imunidades tributárias
Tece várias considerações acerca das imunidades para instituições de educação e assistência social e os subterfúgios utilizados por essas organizações, através de ações afirmativas, com fim de turvar a clareza da distinção entre imunidade e isenção, ou criar discriminações e desigualdades inexistent...
| Autor principal: | Martins, Ives Gandra da Silva |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-21275 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-212752024-09-24 Educação e imunidades tributárias Martins, Ives Gandra da Silva Imunidade tributária, Brasil Instituição educacional, impostos, isenção, Brasil Imunidade tributária, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, parecer, Brasil Instituição assistencial, impostos, isenção, Brasil Tributação, Brasil Crédito tributário, Brasil Obrigação tributária, Brasil Responsabilidade do Estado, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Direito à educação, Brasil Isonomia constitucional, Brasil Ensino superior, Brasil Ação afirmativa, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Código tributário, Brasil (1966) Ação positiva Discriminação inversa Discriminação positiva Distribuição de cotas Crédito fiscal Associação assistencial Entidade assistencial Instituição de assistência social Organização assistencial Associação educacional Estabelecimento educacional Fundação educacional Instituição de ensino Sociedade educacional Igualdade civil Igualdade (direito constitucional) Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia Curso superior Educação superior Ensino de terceiro grau Ensino universitário Estado, responsabilidade Responsabilidade legal dos Estados (direito internacional) Responsabilidade internacional do Estado Crédito fiscal Recurso de inconstitucionalidade Obrigação (direito tributário) Obrigação fiscal Tece várias considerações acerca das imunidades para instituições de educação e assistência social e os subterfúgios utilizados por essas organizações, através de ações afirmativas, com fim de turvar a clareza da distinção entre imunidade e isenção, ou criar discriminações e desigualdades inexistentes na Constituição. Indica a necessidade para a reflexão de todos os operadores envolvidos com a questão. 2009-05-15T17:53:25Z 2009-05-15T17:53:25Z 2005-01 Artigo MARTINS , Ives Gandra da Silva. Educação e imunidades tributárias. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 17, n. 1, p. 7-26, jan. 2005. Disponível em: <http://www.trf1.gov.br>. Acesso em: 12 de maio 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21275 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Imunidade tributária, Brasil Instituição educacional, impostos, isenção, Brasil Imunidade tributária, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, parecer, Brasil Instituição assistencial, impostos, isenção, Brasil Tributação, Brasil Crédito tributário, Brasil Obrigação tributária, Brasil Responsabilidade do Estado, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Direito à educação, Brasil Isonomia constitucional, Brasil Ensino superior, Brasil Ação afirmativa, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Código tributário, Brasil (1966) Ação positiva Discriminação inversa Discriminação positiva Distribuição de cotas Crédito fiscal Associação assistencial Entidade assistencial Instituição de assistência social Organização assistencial Associação educacional Estabelecimento educacional Fundação educacional Instituição de ensino Sociedade educacional Igualdade civil Igualdade (direito constitucional) Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia Curso superior Educação superior Ensino de terceiro grau Ensino universitário Estado, responsabilidade Responsabilidade legal dos Estados (direito internacional) Responsabilidade internacional do Estado Crédito fiscal Recurso de inconstitucionalidade Obrigação (direito tributário) Obrigação fiscal |
| spellingShingle |
Imunidade tributária, Brasil Instituição educacional, impostos, isenção, Brasil Imunidade tributária, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, parecer, Brasil Instituição assistencial, impostos, isenção, Brasil Tributação, Brasil Crédito tributário, Brasil Obrigação tributária, Brasil Responsabilidade do Estado, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Direito à educação, Brasil Isonomia constitucional, Brasil Ensino superior, Brasil Ação afirmativa, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Código tributário, Brasil (1966) Ação positiva Discriminação inversa Discriminação positiva Distribuição de cotas Crédito fiscal Associação assistencial Entidade assistencial Instituição de assistência social Organização assistencial Associação educacional Estabelecimento educacional Fundação educacional Instituição de ensino Sociedade educacional Igualdade civil Igualdade (direito constitucional) Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia Curso superior Educação superior Ensino de terceiro grau Ensino universitário Estado, responsabilidade Responsabilidade legal dos Estados (direito internacional) Responsabilidade internacional do Estado Crédito fiscal Recurso de inconstitucionalidade Obrigação (direito tributário) Obrigação fiscal Martins, Ives Gandra da Silva Educação e imunidades tributárias |
| description |
Tece várias considerações acerca das imunidades para
instituições de educação e assistência social e os subterfúgios utilizados por essas organizações, através de ações afirmativas, com fim de turvar a clareza da distinção entre imunidade e isenção, ou criar discriminações e desigualdades
inexistentes na Constituição. Indica a necessidade para a reflexão de todos os operadores envolvidos com a questão. |
| format |
Artigo |
| author |
Martins, Ives Gandra da Silva |
| title |
Educação e imunidades tributárias |
| title_short |
Educação e imunidades tributárias |
| title_full |
Educação e imunidades tributárias |
| title_fullStr |
Educação e imunidades tributárias |
| title_full_unstemmed |
Educação e imunidades tributárias |
| title_sort |
educação e imunidades tributárias |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21275 |
| _version_ |
1811125289782083584 |
| score |
12,587216 |