Os crimes omissivos no Brasil
por: Munhoz Netto, Alcides
Publicado em: (2010)
A teoria moderna do crime omissivo
Analisa a teoria dos crimes omissivos e apresenta esclarecimentos a um dos temas considerados mais difíceis do direito penal.
Na minha lista:
Autor principal: | Duarte, Luciana Sperb |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Os crimes omissivos no Brasil
por: Munhoz Netto, Alcides
Publicado em: (2010) -
Teoria sobre a causalidade omissiva
por: Souza, Carmo Antônio de
Publicado em: (2010) -
Teoria dos crimes omissivos e o artigo 13 do Estatuto do Desarmamento
por: Silva Júnior, Azor Lopes da
Publicado em: (2010) -
Aspectos polêmicos dos crimes omissivos
por: Lopes, Fábio Motta
Publicado em: (2010) -
Crime comissivo e omissivo doloso
por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (2010) -
Comportamento comissivo e omissivo culposo
por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (2010) -
Crime de omissão de recolhimento de impostos e de contribuições: aspectos constitucionais
por: Dobrowolski, Sílvio
Publicado em: (2018) -
Crime de omissão de recolhimento de impostos e de contribuições: aspectos constitucionais
por: Dobrowolski, Sílvio
Publicado em: (2018) -
Artigo 95, D, da Lei n. 8.212/91 : crime omissivo próprio [jurisprudência]
por: Gomes, Abel Fernandes
Publicado em: ([s.d) -
Estudos de Direito
por: Barreto, Tobias
Publicado em: (2013)