A natureza jurídica dos crimes de estupro e de atentado violento ao pudor na visão dos tribunais superiores
Observa, sob a ótica dos tribunais superiores, a natureza jurídica dos crimes de estupro e de atentado violento ao pudor. Tece considerações acerca dos fatores que caracterizam o crime hediondo conforme as normas legais.
Autor principal: | Tourinho, Lílian da Costa |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-215702024-09-24 A natureza jurídica dos crimes de estupro e de atentado violento ao pudor na visão dos tribunais superiores Tourinho, Lílian da Costa Estupro, Brasil Atentado ao pudor, Brasil Brasil. [Lei n. 8.072, de 25 de julho de 1990] Brasil. [Lei dos crimes hediondos (1990)] Violação Atentado contra a vida Observa, sob a ótica dos tribunais superiores, a natureza jurídica dos crimes de estupro e de atentado violento ao pudor. Tece considerações acerca dos fatores que caracterizam o crime hediondo conforme as normas legais. 2009-05-25T21:46:19Z 2009-05-25T21:46:19Z 2001-06 Artigo TOURINHO, Lílian da Costa. A natureza jurídica dos crimes de estupro e de atentado violento ao pudor na visão dos tribunais superiores. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 13, n. 6, p. 12-17, jun. 2001. Disponível em: <http://www.trf1.gov.br/>. Acesso em: 28 abr. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21570 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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