Atentado violento ao pudor (artigo 214 do CP) e os crimes hediondos (lei 8.072/90, artigo 1º, VI)
por: Silveira, José Francisco Oliosi da
Publicado em: (2011)
A natureza jurídica dos crimes de estupro e de atentado violento ao pudor na visão dos tribunais superiores
Observa, sob a ótica dos tribunais superiores, a natureza jurídica dos crimes de estupro e de atentado violento ao pudor. Tece considerações acerca dos fatores que caracterizam o crime hediondo conforme as normas legais.
| Autor principal: | Tourinho, Lílian da Costa |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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