Responsabilidade tributaria, conselho de administração que não praticou atos de gestão, inaplicabilidade do artigo 135 do CNT a hipotese, outras questões processuais
Trata-se de parecer
| Autor principal: | Martins, Ives Gandra da Silva |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-21815 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-218152024-09-24 Responsabilidade tributaria, conselho de administração que não praticou atos de gestão, inaplicabilidade do artigo 135 do CNT a hipotese, outras questões processuais Martins, Ives Gandra da Silva Responsabilidade tributária, Brasil Conselho de administração, competência, Brasil Brasil. [Código tributário nacional (1966)] Brasil. [Lei das sociedades anônimas (1976)] Brasil. [Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976] Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966] Conselho administrativo Trata-se de parecer Observa as questões referentes a responsabilidade tributária. Versa sobre o artigo 135 do Código Tributário Nacional e o artigo 158, que trata da lei de sociedades por ações. 2009-06-04T18:55:01Z 2009-06-04T18:55:01Z 1997-06 Artigo MARTINS, Ives Gandra da Silva. Responsabilidade tributária, conselho de administração que não praticou atos de gestão, inaplicabilidade do artigo 135 do CNT a hipótese, outras questões processuais. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 9, n. 2, p. 31-45, abr./jun. 1997. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21815 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Responsabilidade tributária, Brasil Conselho de administração, competência, Brasil Brasil. [Código tributário nacional (1966)] Brasil. [Lei das sociedades anônimas (1976)] Brasil. [Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976] Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966] Conselho administrativo |
| spellingShingle |
Responsabilidade tributária, Brasil Conselho de administração, competência, Brasil Brasil. [Código tributário nacional (1966)] Brasil. [Lei das sociedades anônimas (1976)] Brasil. [Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976] Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966] Conselho administrativo Martins, Ives Gandra da Silva Responsabilidade tributaria, conselho de administração que não praticou atos de gestão, inaplicabilidade do artigo 135 do CNT a hipotese, outras questões processuais |
| description |
Trata-se de parecer |
| format |
Artigo |
| author |
Martins, Ives Gandra da Silva |
| title |
Responsabilidade tributaria, conselho de administração que não praticou atos de gestão, inaplicabilidade do artigo 135 do CNT a hipotese, outras questões processuais |
| title_short |
Responsabilidade tributaria, conselho de administração que não praticou atos de gestão, inaplicabilidade do artigo 135 do CNT a hipotese, outras questões processuais |
| title_full |
Responsabilidade tributaria, conselho de administração que não praticou atos de gestão, inaplicabilidade do artigo 135 do CNT a hipotese, outras questões processuais |
| title_fullStr |
Responsabilidade tributaria, conselho de administração que não praticou atos de gestão, inaplicabilidade do artigo 135 do CNT a hipotese, outras questões processuais |
| title_full_unstemmed |
Responsabilidade tributaria, conselho de administração que não praticou atos de gestão, inaplicabilidade do artigo 135 do CNT a hipotese, outras questões processuais |
| title_sort |
responsabilidade tributaria, conselho de administração que não praticou atos de gestão, inaplicabilidade do artigo 135 do cnt a hipotese, outras questões processuais |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21815 |
| _version_ |
1811125309544595456 |
| score |
12,587216 |